Na semana de 11 a 17 de maio, a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)realiza diversas atividades para capacitação de servidores e interação com a comunidade reguladora. Veja os eventos programados para esta semana:
- Webinar ABAR Ao Vivo: Coronavírus e Setor de Saneamento: efeitos financeiros e a visão do regulador
Dia: 13 de maio
Horário: 10 às 11 hrs
Inscrição: Não é necessário, basta assinar o link (http://abar.org.br/webinar/)
Palestrante: Mario Augusto Parente Monteiro: Coordenador Econômico – Tarifário da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE). Economista pela Universidade Federal do Ceará (1984), com mestrado (2003) e doutorado (2015) em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (2015). MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, (1999) e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (1990). Com experiência técnico-profissional em diferentes entidades, tais como Secretaria de Planejamento e Coordenação do Estado do Ceará (1986-1986), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1990-1992), Banco Central do Brasil (1993-1999) e Bolsa de Valores Regional (1999-2001), acumulou vasta experiência no setor do saneamento e de distribuição de gás natural no exercício da função de Coordenador Econômico-Tarifário da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Ceará – ARCE (a partir de 2004). É sócio da empresa Reinfra Consultoria, com atuação em processos regulatórios do setor de infraestrutura. Professor em cursos de graduação – Universidade de Fortaleza (de 1986 a 1990 e de 1993 até 2018), Universidade Estácio de Sá (a partir de fevereiro de 2019), entre outras IES nacionais – e de pós-graduação, com atuação docente focada nas áreas de conhecimento de teoria econômica, finanças corporativas, mercado financeiro e de capitais. Autor de trabalhos publicados em revistas científicas e eventos técnico-científicos, dentre os quais destaca-se o livro “Regulação do Saneamento Básico” (Barueri: Manole, 2013), do qual foi um dos organizadores.
Anfitrião ABAR: Cássio Leandro Cossenzo. Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da ADASA. Administrador pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Gestão e Regulação de Saneamento Básico pela FIOCRUZ, mestrando em Economia pela UNB. Atuou na área financeira e bancária do setor privado; no setor público atuou na área administrativa pelo DNIT, como Administrador pela SUDECAP da Prefeitura de Belo Horizonte. Regulador de serviços públicos há 10 anos, atualmente é Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e coordenador de Grupo Técnico de Tarifas e Contabilidade da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da ABAR.
- Curso Gestão Estratégica
Dia: 14 de maio
Horário: 10h às 13h
Carga horária: 3 horas (1 turno)
Instrutor: Alexandre Guimarães (Gerente de Projetos na EloGroup e Coordenador do GovLab EloGroup)
Valores
Associados: Sem custo
Não associados: R$ 300
Inscrição: http://abar.org.br/cursos2020/central-de-inscricoes/
- Webinar ABAR Ao Vivo: Papel das Agências Reguladoras nestes momentos de Pandemia COVID 19
Data: 14 de maio
Horário: 17H às 18h
Inscrição: Não é necessário, basta assinar o link (http://abar.org.br/webinar/)
Anfitrião ABAR: Fernando Alfredo Rabello Franco (Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR)
MINI CV: atual Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação-ABAR e Membro do Conselho da Agência Reguladora do Estado do Ceará-ARCE. Advogado, formado pela Universidade de Fortaleza, com especialização em Direito Tributário pela mesma instituição.
Palestrante: Jose Luiz Lins dos Santos (Presidente do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento da Regulação – IBDReg.)
MINI CV: Presidiu a Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, de 2010 A 2013. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1977 e Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em 2002. Fez o Curso de Especialização em Direito Empresarial, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (2005) e o Curso de Especialização em Auditoria Contábil, na UNICHRISTUS (2009). Experiência profissional em Infraestrutura de Transportes e em Políticas Públicas de Serviços Públicos Concessionados, tendo atuando na Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e Secretarias de Infraestrutura e de Recursos Hídricos do Estado do Ceará. Experiência em Regulação de Serviços Públicos, atuando de (2005-2013) como Conselheiro Diretor na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados no Estado do Ceará (ARCE), com três mandatos como Presidente, período no qual participou da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) como Presidente (2010-13). Atualmente se dedica ao tema da Regulação, fundando e Presidindo o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento da Regulação (IBDReg – www.ibdreg.org), e em Mediação de Conflitos, como membro do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Brasil-Portugal/Ceará.
Palestrante: Dra. Maria Augusta Feldman (Sócia do escritório Feldman Advogados Associados)
MINI CV: Presidiu a Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, de 2003 A 2005. Bacharel em Direito, Bióloga, licenciada em História Natural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – 1972. Diretora Executiva da Associação de Entes Reguladores de Água Potável e Saneamento das Américas (ADERASA) – 2002 -2005 .Conselheira-Presidente da AGERGS – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul , 2001 -2005.Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, em 2009 pela Faculdade de Direito de Porto Alegre – FADIPA, Rede Metodista de Educação e em História Natural, em 1972, pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Foi Deputada Estadual/RS de 1995 a 1999 e Administradora púbica de 1999 a 2005. Presidiu a Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR (2003 – 2005), foi destaque em Regulação em 2008, Prêmio ABAR e reconhecida pela FGV/RJ e ABAR como uma das 10 personalidades que mais contribuiu para o Direito Regulatório. É Sócia do escritório Feldman Advogados Associados.
Palestrante: Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides (Diretor da ADASA – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal)
Mini CV: Presidiu a Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR de 2014 a 2015 e Vice Presidente de 2010-2013. Em 2017 recebeu o Prêmio ABAR. Engenheiro elétrico formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem pós-graduação em Sistemas Elétricos de Potência pela COPPE – Universidade Federal do Rio de Janeiro e MBA em Planejamento Estratégico pela Fundação Getúlio Vargas. Foi diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), Coordenador Geral de Recursos Hídricos do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE). Foi Assessor da Diretoria na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Assessor do Presidente da Eletronorte. Tem especialização nos Estados Unidos, Alemanha e França. Representou o Brasil em organismos internacionais. Atualmente, é Diretor da ADASA – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.
Palestrante: Zevi Kann (sócio da Zenergas Consultoria Empresarial em Energia e Regulação Ltda)
Mini CV: Presidiu a Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, de 2000 a 2003. Engenheiro eletricista pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, graduado em 1973. Exerceu as atividades na ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, no CSPE – Comissão dos Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo, sucessivamente: Comissário Chefe, Comissário Geral e Diretor. Foi responsável pela edição do Marco Regulatório dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São Paulo, atuou nos processos de desestatização dos serviços de energia no Estado de São Paulo; respondeu pelo desenvolvimento da regulação e da fiscalização das distribuidoras de gás canalizado no Estado de São Paulo, inclusive coordenando 06 (seis) Revisões Tarifárias Quinquenais. De 2003 a 2010, atuou como diretor da ABAR, neste período exerceu a responsabilidade pela Câmara Técnica de Gás Canalizado da ABAR, participando das discussões relacionadas à Lei do Gás. Desde novembro de 2011, sócio da Zenergas Consultoria Empresarial em Energia e Regulação Ltda. Consultor na área de regulação, em especial no setor de distribuição de gás canalizado.
- #02 Webinar de lançamento da obra coletiva Acordos Administrativos no Brasil (Editora Almedina)
Data: 14 de maio
Horário: a partir das 18h30
Transmissão: Zoom: https://zoom.us/j/84040821258 (ID 8404 0821 258).
