Na semana de 22 a 26 de maio, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR)realiza diversas atividades para capacitação de servidores e interação com a comunidade reguladora. Veja os eventos programados para esta semana:
- Webinar” A importância do Saneamento Básico e Recursos Hídricos durante a Pandemia”
O Instituto Trata Brasil promove um debate com especialistas em saneamento básico e recursos hídricos para falar sobre a importância de ambos durante a Pandemia provocada pela Covid-19. Na conversa, Édison Carlos (presidente executivo do Instituto Trata Brasil) irá mediar as conversas com Malu Ribeiro (SOS Mata Atlântica – atuação em São Paulo), Alceu Galvão (Especialista em Saneamento e Dr. em Saúde Pública – atuação no Ceará) e Mário Moscatelli (biólogo e mestre em Ecologia – atuação no Rio de Janeiro). Os três irão discorrer sobre os estados cada UF de atuação.
- Dia: 23 de junho
- Horário: 14:30 hrs
- Inscrições: Clique aqui
Lançamento do Estudo sobre Regulação ABCON
Um dos principais avanços esperados com a nova lei é a regulação mais coordenada dos serviços, com diretrizes nacionais a serem estabelecidas pela ANA (Agência Nacional de Águas). Hoje o Brasil conta com 52 agências reguladoras locais e regionais de saneamento. A qualidade na regulação é mais um atrativo para investidores.
A expectativa é que o saneamento possa ser um dos principais vetores da retomada econômica pós-Covid 19. Os trabalhos desenvolvidos pelo BNDES e as diversas iniciativas de estados e municípios apontam para o aquecimento do mercado. Estados como Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e outros preparam ofertas ao mercado de Editais para a participação privada no saneamento.
Entendendo esse movimento e respondendo às provocações de agentes do Governo, a ABCON propôs ao escritório Portugal Ribeiro e à Pezco Consultoria o desafio de pensar em como qualificar os contratos no setor. Os consultores se dedicaram a três pontos específicos: compartilhamento de riscos, modelos de regulação e equilíbrio econômico financeiro. Os resultados dessa reflexão, são propostas de cláusulas contratuais que podem ser aproveitadas pelos entes públicos que estão estruturando suas modelagens ou seus processos de licitação. Desta forma a ABCON entende que contribui para qualificar o mercado e a prestação dos serviços de saneamento no Brasil, construindo os caminhos para a universalização.
Data: 23 de junho
Horário: 10:00
- Webinar ABAR Ao Vivo: O impacto nas contratações Públicas diante da Crise do Coronavírus
Palestrante: Alessandra Ourique. Advogada formada na Faculdade de Direito da PUC/SP, sócia titular de Hesketh Advogados, no qual é supervisora geral das áreas de Direito Público (com ênfase em setores regulados de infraestrutura) e de Direito Empresarial (cível, imobiliário, ambiental, societário e tributário). Atua nas esferas judicial/arbitral e extrajudicial. Tem destacada atuação, há 20 anos, nos setores de saneamento e energia, figurando como consultora jurídica e parecerista, ministrando aulas, cursos e palestras. Possui larga experiência em questões relacionadas às entidades “S”.
É mebro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Seção São Paulo, da Ordem dos Advogados de São Paulo – OAB/SP, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA; da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM e da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
Entidade/cargo: Hesketh Advogados – Sócia
Moderador: Alisson Melo, analista de regulação e advogado da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE).
Data: 24 de junho
Horário: 15 horas
Inscrições: Clique aqui
