ABAR e CGU discutem aprimoramento da regulação no país

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O presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Benevides, se encontrou na terça-feira (13/6) com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, para discutir formas de aprimoramento da atuação das agências reguladoras brasileiras.

Na visita à sede da CGU, em Brasília, o presidente da ABAR fez uma apresentação institucional sobre a atuação da entidade, que completará 25 anos em 2024 e atualmente conta com 69 associados, entre agências federais, estaduais, municipais e intermunicipais. As filiadas à ABAR regulam setores da economia que respondem atualmente por cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O ministro Carvalho mostrou-se disposto a implantar programas visando a melhoria da qualidade regulatória e a integridade pública das agências. Carvalho defendeu mecanismos e ferramentas que auxiliem também as agências a analisar a integridade das empresas reguladas, sejam públicas ou privadas.

Para atingir esses objetivos, o ministro da CGU reforçou a importância da continuidade da parceria com a ABAR, uma vez que será necessário um benchmarking, termo usado nas áreas de gestão e negócios para designar a pesquisa de metodologias, estratégias, processos e produtos desenvolvidos em determinado mercado ou setor, a partir de comparação com soluções utilizadas por empresas concorrentes.

O presidente da ABAR, Vinícius Benevides, destacou a necessidade de manter a articulação em curso com a CGU. “As instituições devem concentrar seus esforços na capacitação dos agentes e evitar duplicidade de ações”, afirmou o presidente da ABAR. Ao final do encontro, Benevides entregou pessoalmente ao ministro Marques de Carvalho um convite para participar do XIII Congresso Brasileiro de Regulação, que acontecerá em São Paulo, entre 18 e 20 de outubro. O convite foi estendido à equipe do ministro presente ao encontro.

Acompanharam o ministro da CGU na reunião o secretário de Integridade Privada, Marcelo Pontes Viana, a secretária de Integridade Pública, Izabela Moreira Correa, e o assessor do ministro, Marlos Moreira dos Santos. Representaram a ABAR, além do presidente Benevides, o secretário executivo-financeiro da entidade, Silvio Diniz, e a assessora da Presidência da ABAR, Flávia Batista.