A ABAR entrevistou o Sr. Jorge Calfo, secretário da CTGás (Câmara Técnica de Gás ABAR), que terá sua terceira reunião realizada nos dias 8 e 9 de junho deste ano. O encontro, que ocorrerá na cidade de Fortaleza/CE, contará com a participação de diversos profissionais de agências de regulação, concessionárias de serviços públicos e entes interessados na atividade regulatória do Brasil.
ABAR: Sr. Jorge, obrigado pela sua disponibilidade em conversar conosco. Em sua opinião, qual o papel da ABAR e das Câmaras Técnicas?
Jorge: O Brasil, pelas suas dimensões continentais, tem características regionais próprias com realidades diversas. A ABAR reúne a quase totalidade das agências reguladoras e tem como missão promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.
Devido à pluralidade de características regionais no país, a ABAR criou as Câmaras Técnicas, que objetiva reunir o fórum de discussões de todos os aspectos do setor regulado, reunindo informações de dados sobre o mercado de atuação dos setores regulados, podendo elaborar e definir normas disciplinadoras para cada setor regulado, criar mecanismos de fiscalização dessas normas para os contratos de concessão de serviços públicos delegados, com incentivo à concorrência e principalmente a universalização dos serviços.
ABAR: Levando em consideração a abrangência do assunto ‘Gás’, como foram decididos os tópicos da programação?
Jorge: Com notícia da redução da participação da Petrobras nos diversos segmentos da cadeia de Petróleo e Gás, o Ministério de Minas e Energia (MME) quer estudar aprimoramentos nas diretrizes do segmento para adequar as atividades do setor de gás natural ao novo momento do mercado.
Assim, o MME apresentou o programa “Gás para Crescer”, que objetiva debater com os agentes da indústria medidas efetivas de aprimoramento das normas do setor visando um mercado com diversidade de agentes, competitividade e que contribua para o crescimento do país. No final desse processo, o MME deve avaliar as contribuições e propor o encaminhamento às instâncias cabíveis, como por exemplo, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Em fase de conclusão de envio para MME das contribuições para o programa, foi marcada a III Reunião da Câmara Técnica de Gás da ABAR, onde serão debatidos dos aspectos do mercado de gás: a distribuição e a comercialização, objetivando a elaboração de uma Nota Técnica de cada assunto e será enviado a diretora do Departamento de Gás Natural do MME, Dra. Symone Araújo, como contribuição efetiva da ABAR para o programa “Gás para Crescer”.
ABAR: Quem deve participar da reunião?
Jorge: Devido a importância do assunto, é vital a participação de todas as Agências Estaduais que regulam o mercado de gás, trazendo para debate as suas realidades e expectativas.
ABAR: E por último, faça um convite para estimular a participação dos colegas das outras agências.
Jorge: Do programa “Gás para Crescer” serão tiradas as premissas que podem contribuir para aprimoramento das normas do setor gás. Cada estado pode apresentar um retrato atual do seu mercado e as suas expectativas de desenvolvimento somente através da participação de suas Agências Reguladoras na III Reunião da Câmara Técnica de Gás da ABAR. Não perca essa chance.
A ABAR hoje conta com 6 Câmaras Técnicas específicas, nas áreas de ‘Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde’, de ‘Assuntos Jurídicos e Institucionais’, de ‘Energia Elétrica’, de ‘Gás’, de ‘Transparência, Controle Social e Qualidade da Regulação’ e de ‘Transporte e Logística’.
As câmaras CTSAN (Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde) e CTJI (Assuntos Jurídicos e Institucionais) também se reúnem nos mesmos dia e local.
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