Modelo descentralizado da agência nacional facilitará a troca de experiências e o debate com reguladores estaduais em busca do aperfeiçoamento da regulação
A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) realizou, na última sexta-feira (24/9), a reunião inaugural da Câmara Técnica de Energia Elétrica (CTEnergia), quinta câmara temática da entidade, que representa atualmente 60 agências reguladoras federais, estaduais, municipais e intermunicipais. A instalação da CTEnergia foi liderada pelo presidente da ABAR, Fernando Franco, e pelo vice presidente federal da entidade e diretor geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone.
Com a instalação da CTEnergia, a ABAR passa a contar com câmaras temáticas em todos os segmentos regulados: Saneamento e Recursos Hídricos, Petróleo e Gás, Transporte e Logística e Energia Elétrica, além da câmara dedicada aos Assuntos Jurídicos e Institucionais.
Mais de 50 reguladores participaram da reunião online, realizada na Plataforma ABAR/EAD, entre eles o coordenador e o secretário executivo da nova Câmara, ambos da Aneel: o superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da agência, Carlos Alberto Mattar, e seu superintendente-adjunto, Hugo Lamin.
Também participaram o subsecretário executivo, Marcos Roberto Lopomo, diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SP), e o analista de Regulação da Arce (Agência Reguladora do Estado do Ceará) Hugo Manoel Oliveira da Silva, membro da nova câmara.
FÓRUM DE EXCELÊNCIA
“Conseguimos um grande feito para a regulação”, comemora Fernando Franco. “Vamos dotar o país de um fórum de excelência para discutir as questões de energia, tal como temos hoje a CT de Saneamento, que faz parte de todos os projetos que envolvem o saneamento no governo federal”, comenta.
“Tenho certeza de que nós vamos colher muitos frutos desta CT, principalmente em função do modelo descentralizado da Aneel, que hoje faz a regulação nos estados através das agências estaduais. A CTEnergia vai ser mais um instrumento para unir todas estas agências em torno da Aneel, estimular a relação entre elas, contribuir para o avanço das resoluções e trocas de experiências e visar o aperfeiçoamento do sistema elétrico”, completa.
Ao mesmo tempo, a quinta CT da ABAR representa, para Franco, a realização de um sonho e a concretização de um dos pilares de sua gestão. “Quando assumi a presidência da ABAR, prometi colocar em pleno funcionamento todas as câmaras temáticas do setor de regulação, em todos os seus segmentos”, comenta.
AGENDA PROMISSORA E DESAFIADORA
André Pepitone, assim como Franco, celebrou a efetivação desse objetivo. “A Câmara Técnica será um ambiente de discussão qualificada, pois os seus integrantes são todos reguladores com vasta experiência, o que fará com que ela se torne um espaço de excelência para a promoção do debate sobre energia elétrica. Temos uma agenda futura muito promissora e desafiadora que, sem dúvidas, será objeto de discussões, contribuições e proposições que irão enriquecer todo o debate”, disse o diretor geral da Aneel.
Pepitone lembrou que o setor vive imensos desafios. “O primeiro é o da qualidade da energia. Celebramos este ano o fato de os indicadores de qualidade nunca terem alcançado índices tão positivos, pela primeira vez em mais de duas décadas de apuração. Isso significa dizer que a regulação está surtindo efeito. Mas falamos da média do conjunto. Individualmente, ainda temos problemas que devem ser enfrentados, para que a qualidade do serviço prestado seja a mesma nas capitais e no interior. A Aneel está trabalhando para nivelar a qualidade do serviço”, afirmou.
Outros grandes desafios citados por ele são a escassez hídrica, “que afeta significativamente a estruturação financeira do setor”, e a agenda estruturante da transição energética. “Temos uma agenda futura muito promissora e desafiadora que, sem dúvidas, será objeto de discussões, contribuições e proposições que irão enriquecer todo o debate.”
Na ocasião, o vice-presidente federal da ABAR anunciou que o próximo passo da entidade será avançar com a filiação de novas agências federais à ABAR, que já tem como associadas, além da Aneel, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema). Diretamente envolvido no diálogo com as demais agências nacionais, Pepitone contou que já conversou com vários dirigentes e eles se mostraram receptivos à ideia.
EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O SETOR
Responsável pela coordenação da nova Câmara Técnica, Carlos Alberto Mattar falou sobre o desafio de dar início às atividades e conduzir uma estrutura de discussão qualificada que está surgindo agora: “Além de ser um desafio, é um grande incentivo para todos nós que integramos a Câmara Técnica de Energia Elétrica. Os atuantes na regulação de energia podem contar com nosso esforço, dedicação e contribuição para a superação de adversidades e para o crescimento do setor elétrico, com soluções que tragam benefícios para os consumidores e assegurem o princípio da modicidade tarifária”.
Hugo Lamin, secretário executivo da CTEnergia, explica que a câmara abrangerá todas as fontes de energia elétrica, desde as convencionais às renováveis, incluindo geração eólica e solar. Segundo ele, já está sendo definida uma agenda de atividades para a câmara, que em breve anunciará seu primeiro webinar.
