Um dos momentos mais esperados do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, que acontece entre 10 e 12 de novembro em Foz do Iguaçu (PR), é o lançamento da coletânea de artigos “A Regulação de Infraestruturas no Brasil”, marcado para a quinta-feira, 11, às 18h. Publicado pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), com apoio da consultoria KPMG, o livro reúne artigos técnicos e científicos sobre a atividade regulatória no País, e é o tema da 17a. edição do RegulaCast, que tem como entrevistados os coordenadores da publicação, Carlos Roberto de Oliveira e Cíntia Vilarinho.
Carlos Roberto é diretor da ARES-PCJ e secretário executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) da ABAR. Cíntia Vilarinho é Gerente de Consultoria da Regulação do Saneamento na KPMG. Nesta entrevista, os dois comentam, entre outras questões, de que forma a publicação pode contribuir para o amadurecimento da regulação brasileira, em um cenário de crescentes exigências por qualificação, tanto de reguladores quanto de prestadores de serviços públicos.
Esta é a segunda coletânea de artigos sobre regulação lançada pela ABAR. Na primeira, apresentada em 2019 durante o XI Congresso, em Maceió, os textos abordavam temas exclusivamente relacionados à regulação do saneamento básico. Na segunda edição, que chega agora nos formatos impresso e e-book, a ABAR ampliou a temática para incluir, nos 49 artigos aí reunidos, todos os setores regulados da infraestrutura nacional.
A publicação aborda as principais questões tratadas no âmbito das Câmaras Técnicas da ABAR: Saneamento, Recursos Hídricos, Energia, Petróleo, Gás, Telecomunicações, Transportes e Logística, além de questões jurídicas, institucionais, de governança e controle social. Inclui, ainda, um volume de artigos produzidos por especialistas da KPMG.
SERVIÇO
- XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR – “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”
- Data: 10, 11 e 12 de novembro de 2021
- Local: Rafain Palace Hotel & Convention Center, Foz do Iguaçu (PR)
