Prazo para inscrição do Curso de Regulação se encerra no próximo dia 28/04. ABAR irá realizar Cursos Regionalizados de Capacitação, em 2016. O objetivo é facilitar o deslocamento e minimizar os custos para os servidores participantes. O primeiro Evento de Capacitação intitulado, “Regulação, Teoria e Prática”, será nos dias 4,5 e 6 de Maio, em Fortaleza – CE.
O curso terá a carga horária de 24 horas e será ministrado pelo Dr. Jadir Proença, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com atuação destacada no Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), do Governo Federal.
O professor Jadir ressaltou a importância do curso aos trabalhos das agências. “Nossa expectativa em relação ao curso, é de contribuir para que os participantes compreendam o processo regulatório (nacional e internacional) a partir de uma perspectiva teórica embasada em nossa prática diária com os temas / assuntos ligados à regulação e, bem assim, e as contribuições oferecidas por reconhecidas publicações nacionais e internacionais, além do necessário intercâmbio com as melhores práticas observadas na experiência regulatória brasileira”, conclui.
O curso regionalizado era uma demanda das agências e o professor Jadir ressalta que esse tipo de iniciativa serve como articulação entre as três esferas do governo. “A importância desse processo de capacitação e, mais ainda, de qualificação dos servidores e dirigentes tem fundamento na necessária articulação institucional entre as três esferas de governo, buscando não somente nivelar conceitos e conhecimentos, porém, integrar os órgãos entidades dos estados, do DF e dos municípios com as melhores práticas regulatórias hoje existentes; ou seja, a intenção é fazer com que os mencionados órgãos e entidades estejam ao par das iniciativas voltadas para a implementação de boas práticas regulatórias, em especial, a produção e geração de informações com base em evidências (Análise do Impacto Regulatório); o alinhamento entre o planejamento estratégico e a agenda regulatória, a simplificação administrativa e a redução de encargos regulatórios, e os tratos em relação ao estoque regulatório mediante análises ex post fundamentas em experiências consolidadas em âmbito internacional” finaliza.
Os servidores das Agências Associadas à ABAR não terão nenhum custo com inscrição. E informamos que nos cursos regionais existirão vagas disponíveis para Não Associados mediante pagamento de inscrição.
Para conferir a Programação e a Ementa clique no links abaixo.
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As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas nos links abaixo:
