A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) realizará em Brasília, no dia 7 de dezembro, o “Workshop sobre Experiências Exitosas em Regulação”. O evento, sob a coordenação do Economista e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Jadir Dias Proença, tem a finalidade de divulgar casos de sucesso na área, além de reforçar o papel da ABAR como instituidora de um projeto de fortalecimento da capacidade institucional para gestão da regulação.
Durante o encontro, serão apresentadas, discutidas e debatidas pelos participantes as seguintes experiências exitosas:
1 – Pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o Especialista em Regulação Issao Hirata, apresentará o Modelo Quantum de fiscalização em 3 Níveis e que serviu como base para a reformulação de todos os processos de fiscalização atuais promovidos por aquela Agência. O modelo prevê que as ações de fiscalização sejam divididas em três momentos: monitoramento, ação a distância e ação presencial.
2 – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), por intermédio do Coordenador Econômico-Tarifário Mário Monteiro, mostrará a Evolução das Atividades Regulatórias desenvolvidas pela agência nos últimos 15 anos, notadamente em termos de Definição e Revisão/Reajuste das Tarifas dos Serviços Públicos por ela regulados (transporte intermunicipal de passageiros, distribuição de gás natural canalizado e saneamento básico), destacando os avanços realizados, os desafios existentes e as perspectivas futuras.
3 – Pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), Ana Paula Simm, Analista Técnica em Gestão de Regulação e Fiscalização, irá apresentar o Sistema de Informação Geográfica da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (SIGARESC).
4- A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) representada pela Assessora de Comunicação Lizellane Pinheiro, apresentará os Dados Técnicos da Agência, atualizados em Mapas Digitais que permitem diagnosticar a situação do sistema público de abastecimento de água de Manaus em minutos.
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