O Conselho Diretor da Agenersa se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda (SEDEGER) no dia 14/01. Em pauta, os trâmites processuais em andamento que tratam da 4ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy. Desde 1º de janeiro de 2019, a Agenersa passou a ser vinculada à SEDEGER, conforme Decreto nº 46.544, que estabeleceu nova estrutura do Poder Executivo.
“Diante da nova gestão, e tendo em vista a proximidade da Sessão Regulatória que irá julgar os processos da quarta revisão da Ceg e Ceg Rio, achamos pertinente esta reunião porque avaliaremos as propostas de investimentos das concessionárias, sobretudo para análise das políticas públicas a serem priorizadas pela atual gestão estadual. Então é importante contar com o apoio do Poder Concedente para sua validação”, disse o conselheiro-presidente da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza, que afirmou ainda que enviaria os processos regulatórios da revisão para análise da SEDEGER.
A subsecretária de Petróleo e Gás da Secretaria de Desenvolvimento, Cristina Lúcia Duarte Pinho, ressaltou a importância da construção de um diálogo entre os personagens envolvidos. “Este encontro é significativo para todos. Quero sugerir que as concessionárias programem metodologias internas com maior previsibilidade dos entraves burocráticos, inclusive de licenciamentos, e maior eficiência na execução dos projetos e investimentos nos prazos estipulados, até mesmo observando-se diversos pontos existentes nos contratos de concessão das concessionárias Ceg e Ceg Rio”, assinalou.
As propostas das concessionárias são relativas aos processos regulatórios nº E-12/003/124/2017 e nº E-12/003/125/2017, que tratam dos novos limites tarifários e base remunerada da Ceg e Ceg Rio a serem praticados no quinquênio 2018-2022, nos termos dos contratos de concessão celebrados entre as companhias e o Governo do Estado do Rio. O planejamento e futuros investimentos das concessionárias foram apresentados pelo diretor de Planejamento, Ingressos e Regulação da Naturgy, Sérgio Soares.
“As propostas já foram revisadas com o objetivo de adaptar os pleitos ao cenário atual e ainda observar as considerações apontadas pela consultoria contratada pela Agenersa para dar suporte aos processos das revisões. A nossa previsão de investimentos para os próximos cinco anos alcançará aproximadamente R$ 1,1 bilhão. O principal vetor da expansão da Ceg e Ceg Rio no período será a continuidade do processo de universalização do uso do gás natural no Estado do Rio, com foco na saturação das redes de infraestrutura existentes”, afirmou.
Também participaram da reunião, os conselheiros Silvio Santos, Luigi Troisi e Tiago Mohamed. Por parte do Governo do Estado, estiveram ainda os superintendentes da SEDEGER, Jeanine Domenech, Bernardo Sarreta (Energia), e Meg Montana de Luca (Petróleo e Indústria Naval), a assessora-chefe das secretarias de Desenvolvimento Econômico, da Casa Civil e Governança, Isabelli Gravatá, e o procurador estadual, Thiago Araújo. A country manager da Naturgy no Brasil, Katia Repsold, a diretora jurídica do grupo, Bruna de Souza, e os advogados das concessionárias Siqueira Castro e Renato Otto Kloss também representaram a Ceg e Ceg Rio na reunião.
