A Agenersa vai sediar, nos dias 22 e 23 de outubro próximo, a XXII Reunião da Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação (CTSan-ABAR). Promovido pela ABAR, com apoio da Agenersa, representantes de agências reguladoras de todo o Brasil vão trocar experiências e aprimorar técnicas regulatórias na área do saneamento. O encontro será realizado no Auditório da Agência e transmitido ao vivo pelowww.agenersa.rj.gov.br, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.
Na reunião serão apresentadas e debatidas ações do Grupo de Crise Hídrica da CTSan-ABAR, contabilidade regulatória e tarifas, regulação e universalização dos serviços de saneamento, indicadores de qualidade da água e resíduos sólidos. A abertura do encontro será realizada pelos presidentes da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza, da ARSESP, José Bonifácio Amaral Filho, e da ARSAM, Fábio Alho, que também é o presidente da ABAR. Dentre as apresentações, estão previstas palestras de representantes da Agenersa, ARSESP, ARSAM, ARSI, ARSAL, ARESPCJ e ARIS.
A reunião acontece das 09h às 12h e das 13h30 às 18h, no Auditório da Agenersa – Av. Treze de Maio, nº 23 / 23º andar, Centro do Rio. No primeiro dia do encontro, o credenciamento dos participantes, cuja inscrição é gratuita, começa a partir das 8h30.
A reunião da CTSan-ABAR é realizada a cada dois meses e visa a integração dos agentes reguladores das associadas na área do saneamento. O próximo encontro do grupo vai ser em Maceió (AL), com datas previstas para os dias 03 e 04 de dezembro de 2015, e apoio da ARSAL.
Horário |
22 de outubro – quinta-feira |
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08h30 às 09h00 |
Credenciamento | |
09h00 às 09h15 |
Abertura: José Bonifácio de Souza Amaral Filho – Diretor Presidente da ARSESP e respondendo como Coordenador da CTSan-ABAR; José Bismarck Vianna de Souza – Conselheiro-presidente da AGENERSA e Fábio Augusto Alho da Costa – Presidente da ARSAM e da ABAR | |
09h15 às 09h45 |
GRUPO CRISE HÍDRICA
Palestra: Resumo das ações obtidas até o momento do Grupo de Crise Hídrica da CTSAn-ABAR Apresentação (30min.): Katia Côco (ARSI-ES) |
Coordenadora: Katia Côco (ARSI-ES) |
09h45 às 10h15 |
Palestra: Situação hídrica para o abastecimento de água no Estado do Rio de Janeiro
Apresentação (30min.): Moema Verceani (INEA) |
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10h15 às 10h45 |
Debate | |
10h45 às 11h00 |
Intervalo para café | |
11h00 às 11h30 |
Palestra: Monitoramento de Pressões na Rede de Abastecimento de Água
Apresentação (30 min.): Cássio Caçula de Lima (SP) |
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11h30 às 12h00 |
Debate | |
12h00 às 13h30 |
Almoço | |
13h30 às 14h00 |
GRUPO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Palestra: Regulação em Resíduos Sólidos no Estado do RJ Apresentação (30 min.): Pedro Pequeno (AGENERSA-RJ) |
Coordenador: Pedro Pequeno (AGENERSA-RJ) |
14h00 às 14h30 |
Debate | |
14h30 às 15h00 |
Palestra: Estado da Arte em Resíduos Sólidos no Estado do RJ
Apresentação (30 min.): Sheila Valle (Sup. de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado Ambiente) |
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15h00 às 15h45 |
Debate | |
15h45 às 16h00 |
Intervalo para café | |
16h00 às 16h30 |
Palestra: Pesquisa Saneamento ABAR 2015/Discussão para criação de Grupo Técnico
Apresentação (30 min.): Ricardo Rodrigues da Costa (ARSESP-SP) |
Organizador: Alberto Bovo (ARSESP-SP) |
16h30 às 17h00 |
Debate | |
17h00 às 17h30 |
GRUPO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Palestra: Apresentação dos resultados levantados nas Agências Reguladoras Apresentação (30 min.): Luiz Antônio Oliveira (ARSESP-SP) |
Coordenador: Luiz Antônio (ARSESP-SP) |
17h30 às 18h00 |
Assuntos Diversos:
a) Pauta para a próxima reunião: sugestão de temas e palestrantes – b) Local da próxima reunião – ARSAL –AL programada para os dias 03 e 04/12
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Organizador: Alberto Bovo (ARSESP-SP) |
Horário |
23 de outubro – sexta-feira |
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09h00 às 09h30 |
GRUPO DE APOIO JURÍDICO
Palestra: Estágio atual dos estudos realizados sobre as RMSP pela CTSAn- ABAR Apresentação (30 min.): Carlos Roberto (ARESPCJ-SP) |
Coordenador: Carlos Roberto(ARESPCJ-SP) |
09h30 às 10h00 |
Palestra: RM e a autonomia dos municípios
Apresentação (30 min.): Magnus Caramori (ARIS-SC) |
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10h00 às 10h30 |
Palestra: RMRJ à luz da decisão do STF
Apresentação (30 min.): Luiz Firmino Pereira (Câmara Metropolitana/RJ) |
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10h30 às 10h45 |
Intervalo para café | |
10h45 às 11h30 |
Debate |
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11h30 às 12h00 |
GRUPO DE TARIFAS
Palestra: Contabilidade Regulatória Introdutória Apresentação (30 min.): Elaine Cristina (ARSESP-SP) |
Organizador: Alberto Bovo (ARSESP-SP) |
12h00 às 12h30 |
Palestra: Revisão Tarifária na ARSESP
Apresentação (30 min.): José Bonifácio (ARSESP-SP) |
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12h30 às 13h00 |
Debate | |
13h00 às 14h30 |
Almoço | |
14h30 às 15h00
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Palestra: Mesa Redonda – “As Atividades de Regulação e a Universalização do Saneamento” – Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água da Câmara dos Deputados (SubÁGUA)
Apresentação (30 min.): Magnus Caramoni (ARIS-SC) |
Organizador: Alberto Bovo (ARSESP-SP) |
15h00 às 15h30 |
Debate | |
15h30 às 16h00 |
Comentário: 1º Workshop do Projeto de Regulação para o Setor de Água e Saneamento
Apresentação (30 min.): Alberto Bovo |
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16h00 às 16h15 |
Intervalo para café | |
16h15 às 16h45 |
Debate | |
16h45 às 17h30 |
Informes das Agências Reguladoras – (10 min.): cada agência interessada | |
17h30 às 18h00 |
Encerramento |