A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (Agepan) realiza esta semana mais uma ação a campo da fiscalização do serviço de distribuição de energia elétrica. Engenheiros da Câmara Técnica de Energia – da Diretoria de Gás, Energia e Aquário – estão desde o dia 23 até esta sexta-feira (25) no sul do estado realizando a inspeção de obras do Plano de Melhorias da concessionária Energisa Mato Grosso do Sul nos municípios de Dourados, Maracaju e Rio Brilhante.
A verificação é para acompanhar a execução dos investimentos em melhoria previstos no Plano. As obras visam elevar a qualidade dos indicadores técnicos de DEC- Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora e FEC- Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora. O primeiro diz respeito ao intervalo de tempo que, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica. O segundo, se refere ao número de interrupções ocorridas, em média, em cada unidade do conjunto.
As distribuidoras de energia elétrica têm metas de DEC e FEC definidos, que são fiscalizados, em Mato Grosso do Sul, pela Agepan, por meio de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Parte dessa fiscalização inclui as obras e serviços realizados pelas empresas para corrigir problemas ou aperfeiçoar as estruturas da distribuição visando melhorar os indicadores.
O atual modelo de fiscalização segue a nova metodologia implantada pela Aneel, que visa a otimização dos recursos de fiscalização, a avaliação contínua da prestação dos serviços e o alinhamento dos agentes fiscalizados com os compromissos firmados em relação à qualidade. O Plano de Melhorias e Providências é um produto dessa nova metodologia. Prevenir possíveis falhas, fazer a efetiva correção de irregularidades identificadas e buscar a melhoria do serviço são focos prioritários, mais que apenas a punição por incorreções.
Entre janeiro e março deste ano, a Agepan fiscalizou e elaborou o Relatório de Acompanhamento e Inspeção do Plano de Melhorias da concessionária em relação a outros quatro municípios: Cassilândia, Chapadão do Sul, Paranaíba e Água Clara.
