A Diretoria de Fiscalização da Agersa, assim como a Ouvidoria, fechou o ano de 2017 com um saldo positivo: realizou fiscalização direta em 41 municípios, contemplando as diversas regiões geográficas da Bahia. Com esse índice, a Agersa está prestes a bater a meta estabelecida no Plano Plurianual de Governo (PPA). Lançado em 2016, o PPA prevê que, até dezembro de 2019, a Agersa fiscalize 182 municípios. Em dezembro de 2017 a agência somou 172 municípios inspecionados.
Como o nome já sugere, a fiscalização direta consiste em visitas técnicas programadas às estações de tratamento de água e esgoto, para verificar a existência de algum fator que comprometa, em qualquer etapa do processo, a prestação dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Dentre os critérios para escolha dos municípios que são fiscalizados presencialmente a cada ano, estão a situação dos mananciais, disponibilidade hídrica e volume de denúncias e reclamações através da Ouvidoria.
Além das fiscalizações diretas, há também a modalidade indireta, realizada da sede da Agersa, através da análise dos relatórios do Barreiras de Proteção, programa de inspeção de boas práticas operacionais desenvolvido pela EMBASA para autofiscalização.
No caso do Barreiras de Proteção, a equipe de Fiscalização realiza a inspeção presencial em 30% dos municípios contemplados pelo programa no ano anterior. Isso garante à Embasa os prazos necessários para corrigir todos os problemas apontados nos relatórios. Quando a equipe identifica que o problema persiste, mesmo após expirado o prazo para as intervenções necessárias, são tomadas as medidas necessárias, que vão desde a notificação até o acionamento do Ministério Público, o que nunca precisou acontecer.
“O papel da Fiscalização é assegurar que a Prestadora esteja realizando a operação e a manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para a população usuária, em conformidade com as normas técnicas e demais dispositivos legais, de modo a contribuir para a saúde pública e para a proteção do meio ambiente”, ratifica a Diretora de Fiscalização, Télkia Cajahyba Rios.
Em 2017, a Agersa visitou 22 dos 59 municípios contemplados no Barreiras de Proteção 2016, superando a meta de 30%. Os outros 37 municípios foram fiscalizados pela Agersa de forma indireta, através de auditoria nos relatórios.
“Nosso objetivo é fazer da Agersa referência em fiscalização. Todas as nossas diretorias, bem como a Ouvidoria, têm somado esforços constantes para alcançarmos esse objetivo”, apontou o diretor geral, Walter Oliveira.
