A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) apresentou, na última quinta-feira (30), durante reunião ordinária do Conselho Consultivo, o relatório de atividades do ano de 2017, com foco para as ações da Diretoria de Fiscalização e da Ouvidoria.
A diretora de Fiscalização, Telkia Cajahyba, explicou como funciona o processo de fiscalização, quais critérios são adotados na para escolha dos municípios que serão beneficiados com fiscalização direta, o sistema de fiscalização indireta e o encaminhamento para solução de inconformidades, junto à Embasa.
De janeiro até novembro deste ano, foram fiscalizados 98 municípios, sendo 41 via atuação direta e 57 indireta, beneficiando uma população de mais de 1.700 milhões de pessoas. “Temos buscado nos aproximar dos municípios, tanto convidando a Vigilância Sanitária de cada localidade a nos acompanhar nas fiscalizações, quanto otimizando a relação com as prefeituras, que são as detentoras legais da obrigação de prover saneamento básico de qualidade”, declarou Cajahyba.
José Orlando Junior, assessor técnico da Ouvidoria, esclareceu os procedimentos de atendimento no setor, e apresentou os dados de atendimento ao cidadão, como mediação direta de conflitos e soluções de manifestações. “De janeiro até novembro deste ano, o call center da Ouvidoria atendeu 55.983 chamadas, contra 1.649 em 2016 e 1.163 em 2015. Esse aumento foi fruto da inserção do número do telefone da Ouvidoria na conta de consumo da Embasa. Mesmo com esse aumento vertiginoso, conseguimos manter um percentual de 87.14% de manifestações encerradas com sucesso, ou seja: quando o usuário está errado, ou quando ele fica satisfeito”, pontuou.
Na oportunidade, também foram entregues cópias da proposta de Regimento Interno da Agersa para apreciação pelo Conselho. Será agendada uma reunião extraordinária para debater o conteúdo do regimento.
De acordo com o diretor Geral da Agersa, Walter Oliveira, a prestação de contas ao colegiado integra uma parte importante do trabalho desenvolvido pela agência. “A Agersa tem por princípio preservar a participação social na sua gestão, dentro daquilo que é legalmente aceito e permitido. Através da atuação do Conselho Consultivo, promovemos essa interação, o que confere lisura aos processos, assim como nos permite dialogar com a sociedade de forma mais próxima.”, declarou.
