A Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe) foi um dos destaques no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, que aconteceu em Foz do Iguaçu (PR) entre os dias 10 e 12 de novembro. As apresentações dos trabalhos de servidores da agência sergipana chamaram a atenção dos presentes no Congresso pela qualidade técnica e fundamentação dos estudos.
O Congresso é o maior encontro sobre a temática regulatória do País, e reuniu em torno de 800 pessoas, do Brasil e do exterior, seguindo rigorosos protocolos de segurança sanitária e distanciamento. A Agrese mais uma vez se fez presente, com a apresentação de quatro trabalhos técnicos aprovados e participação em três mesas de debate sobre assuntos regulatórios.
Nesta edição o tema principal abordado foi “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”, e contou com a presença de representantes de agências reguladoras, concessionárias e prestadoras de serviços públicos, especialistas em regulação, acadêmicos, representantes da sociedade civil, profissionais e estudantes das mais diversas áreas.
O diretor de Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese, Douglas Costa, apresentou o trabalho com o tema “Desenvolvimento de índice específico para o mercado de gás – um imperativo à expansão do gás natural como agente de diversificação da matriz energética”. Participou ainda, na qualidade de autor, do lançamento da coletânea de artigos “A regulação das infraestruturas no Brasil”, publicado pela ABAR, com capítulos escritos por integrantes das agências reguladoras associadas. Douglas Costa também fez parte do grupo de painelistas que debateram sobre o tema “Autonomia das Agências Reguladoras Estaduais”.
A diretora técnica da Agrese, Regina França do Rosário, participou como painelista convidada no debate sobre o tema “Renovação das Concessões de Gás Canalizado, os Novos Contratos de Concessão e o TCC Petrobras/CADE” e sobre a temática “A promissora fonte de energia: o biometano canalizado”.
O trabalho técnico sobre “Análise de níveis de Trihalometanos na água distribuída na capital sergipana” foi apresentado na forma oral pela diretora de Câmara Técnica de Saneamento, Jaci Vilanova.
Outros servidores da Agência também tiveram trabalhos técnicos apresentados em formato de pôster, sobre os temas “A importância do Convênio de Cooperação para a descentralização das atividades da superintendência de mediação administrativa ouvidoria setorial e participação pública da Agência Nacional de Energia Elétrica”, e a “Dispensa legal da celebração de Contrato de Movimentação de Gás entre a concessionária local e o autoimportador”.
O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, explica que a participação da agência no Congresso é de extrema importância, por se tratar de um evento de grande representatividade, com a presença de palestrantes internacionais e nacionais.
“A delegação da Agrese teve seus trabalhos técnicos selecionados e apresentados para todo o Brasil, com a nova e moderna forma de regular e fiscalizar. Isso demonstra que a agência vem crescendo no ambiente regulatório, mais notadamente na área de gás canalizado e saneamento. Um coroamento de um trabalho exitoso que a Agrese vem fazendo na área da regulação, procurando tarifas módicas e mantendo um equilíbrio entre concessionárias, prestadora e o poder concedente”, pontua.
Pela primeira vez, o estado de Sergipe montou um estande com apoio da Secretaria de Estado de Turismo para os dias do evento. O estande foi bastante visitado pelos presentes no Congresso, potencializando a atividade turística do Estado.
