Foi aprovada nesta quarta-feira, 27 de setembro, pelo Senado a indicação de Alex Braga Muniz para o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. O saldo no Plenário foi de 44 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção. A sabatina na Comissão de Educação aconteceu no dia anterior, 26 de setembro, e a indicação foi aprovada pelo voto de 14 membros, com apenas um voto contrário.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especializando em Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), Alex é membro da Advocacia-Geral da União desde agosto de 2002 e faz parte da ANCINE desde 2003, quando ocupou o cargo de Coordenador de Consultoria da Procuradoria Federal junto à Agência. Desde outubro de 2009 ele exerce o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à ANCINE.
Durante a sua sabatina, na Comissão de Educação do Senado, Alex chamou atenção para a importância econômica do setor audiovisual brasileiro e defendeu o aperfeiçoamento das ações do Fundo Setorial do Audiovisual e dos mecanismos de incentivo da Lei do Audiovisual, buscando a simplificação de procedimentos. Para Alex, o FSA deve intensificar o processo de descentralização dos recursos para todas as regiões do país. “Eu acredito na regionalização dos investimentos e dos financiamentos do Fundo, inclusive a partir de uma articulação com os governos estaduais e locais. Temos que considerar o Fundo como mecanismo de desenvolvimento econômico regional e local”, afirmou o novo diretor.
Em sua fala, o diretor abordou também a importância do diálogo com os agentes do setor e com a sociedade na construção das ações regulatórias da Agência: “Valorizo os mecanismos de transparência, participação democrática e consenso administrativo. As mudanças, revisões e aperfeiçoamentos devem ser públicos, por meio de processo de participação coletiva, com escuta e ponderação dos envolvidos a produzir uma solução adequada ao desenvolvimento pleno da atividade audiovisual”, defendeu Alex.
Alex Braga Muniz ocupará a vaga de Sérgio Sá Leitão, que renunciou ao cargo na diretoria da ANCINE para ocupar o Ministério da Cultura em julho deste ano. Sua aprovação pelo Senado será agora comunicada oficialmente à Presidência da República, para posterior nomeação e posse do novo diretor da Agência.
