ANA e OCDE discutem instrumentos econômicos para gestão de recursos hídricos no Brasil

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Entre 19 e 21 de junho acontece em Brasília o Seminário de Múltiplos Atores do Diálogo Político sobre Recursos Hídricos sobre Estabelecimento e Governança de Instrumentos Econômicos para a Política de Recursos Hídricos, realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No evento a delegação da OCDE discutirá os resultados preliminares das duas missões anteriores e, a partir das sugestões dos participantes, a Organização finalizará o Diálogo Político sobre Recursos Hídricos.

Juntamente com a delegação da OCDE participam do Seminário de Múltiplos Atores especialistas da ANA, além de convidados do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e representantes de órgãos gestores de recursos hídricos, ministérios, universidades, setores usuários de água, comitês de bacias, entre outros. Abriram o evento a diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini; o diretor da Área de Regulação, João Gilberto Lotufo; e a chefe do Programa de Governança da Água da OCDE, Aziza Akhmouch.

No primeiro dia a programação do evento contém sessões sobre a situação atual da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil, a economia dos instrumentos baseados em preços para a gestão de recursos hídricos no País e como administrar instrumentos baseados em preços para a gestão da água. No segundo dia serão apresentados três estudos de caso sobre a cobrança: na bacia do rio Paraíba do Sul (MG/RJ/SP), na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN) e no Estado do Rio de Janeiro. Também nesta terça-feira, 20, a partir das 16h, haverá um encontro da delegação da OCDE com os conselheiros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que possui a Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CTCOB).

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