Anatel propõe tornar públicas as reuniões

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Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou uma proposta para tornar públicas as reuniões do conselho diretor da agência. A sugestão de mudança no regimento da Anatel foi colocada esta semana em consulta interna para ouvir os funcionários do órgão regulador sobre o assunto.

A Conselheira da Anatel, Emília Ribeiro, contesta a tese, já defendida por atuais e ex-conselheiros da Anatel, de que as reuniões não podem ser públicas porque as decisões da agência têm forte impacto no mercado financeiro. Ela cita o exemplo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que realizam sessões de julgamentos abertas ao público e que também tratam de temas de interesse econômico. No caso da Aneel, as reuniões podem ser acompanhadas inclusive pelo site da agência na internet.

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