A Agência Nacional do Cinema – ANCINE publicou nesta quarta-feira, 06 de junho, no Diário Oficial da União a Portaria nº 375, que designa os membros que irão compor a Câmara Técnica sobre Combate à Pirataria (CTCP) de obras audiovisuais. A primeira reunião já está marcada para o dia 29 de junho no escritório central da ANCINE, no Rio de Janeiro. A previsão é que as reuniões sejam bimestrais.
O Coordenador de Combate à Pirataria da ANCINE, Carlos Chelfo, coordenará também às reuniões da CTCP.
Desde a sua criação, a ANCINE tem entre as suas competências, estabelecidas pela MP 2.228-1/01, a promoção do combate à pirataria (Art. 7º, inc. III). Entre os objetivos da Câmara estão: estreitar o relacionamento entre a Agencia, demais órgão, entidades e instituições públicas, e sociedade civil no que se refere à promoção do combate à pirataria; estimular o debate transparente e profícuo sobre o tema; facilitar a coordenação dos diversos atores envolvidos com o combate à pirataria de obras audiovisuais no país.
A portaria estabelece ainda previsão de participação de convidados externos, desde que correlacionados à temática de prevenção e combate à pirataria de obras audiovisuais.
Segue abaixo a relação dos membros do CTCP:
a) Representantes da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA):
Titular: José Francisco de Araújo Lima
Primeiro suplente: Carolina Udulutsch Soares
Segundo suplente: Felipe de Senna Silva Araújo
b) Representantes da Motion Picture Association (MPABrasil):
Titular: Ygor Valério
Primeiro suplente: Andressa Pappas
c) Representantes da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)
Titular: Luiz Edgard Montaury Pimenta
Primeiro suplente: José Henrique Werner
Segundo suplente: Marcelo Goyanes
d) Representantes da Allianza
Titular: Raquel Sangiovanni Collesi
Primeiro suplente: Ana Maria Silva de Sousa
Segundo suplente: Anderson Torres
e) Representantes dos Produtores Independentes:
Titular: Walkíria Barbosa
Primeiro suplente: Marcelo Goyanes Murta
Segundo suplente: Cláudio Lins de Vasconcelos
f) União Brasileira de Vídeo e Games (UBV&G):
Titular: Tânia Lima
g) Representante do Ministério da Justiça:
Titular: Rogério Tomás Forster
Primeiro suplente: Silvana Maria Amaral Silveira
h) Representante do Ministério da Cultura:
Titular: Marcos Tavolari
Primeiro suplente: Silvana Demartini de Oliveira
Segundo suplente: Carolina Raquel Leite Diniz Panzolini
i) Representantes da Secretaria Executiva da ANCINE:
Ricardo Alves Vieira Martins
Akio Assunção Nakamura
