A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza nesta quinta-feira (19/1) sessão presencial para debater com a sociedade a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Light Serviços de Eletricidade S/A. A concessionária atende 3,8 milhões de unidades consumidoras localizadas na capital e em 31 municípios do Rio de Janeiro. A reunião será realizada das 9h às 12h30, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN. Av. Graça Aranha, 1 – Centro. O credenciamento dos participantes será feito das 9h às 9h30.
O novo contrato de concessão prevê mudança na data para a realização das revisões tarifárias periódicas e dos reajustes tarifários anuais das distribuidoras, por isso, a expectativa é que os índices finais sejam conhecidos em 15/3/2017, caso seja aprovada a alteração da data contratual da revisão tarifária.
Confira abaixo as propostas para os grupos de consumo.
Efeito médio por Grupo de Consumo / Variação (%)
Alta Tensão em média (indústrias) – 20,56%
Baixa Tensão em média (residências) – 8,55%
Média (Baixa Tensão e Alta Tensão) – 12,36%
A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os limites de *DEC e **FEC da distribuidora para o período de 2018 a 2022 também estão em audiência.
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
Os interessados em contribuir com os assuntos da audiência podem enviar as sugestões até 30/1/17 para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF, ou para os seguintes e-mails:
ap089_2016rv@aneel.gov.br – tema Revisão Tarifária;
ap089_2016et@aneel.gov.br – tema Estrutura Tarifária;
ap089_2016pt@aneel.gov.br – tema Perdas Técnicas;
ap089_2016ic@aneel.gov.br – tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
*DEC: Duração Equivalente de Interrupção por unidade consumidora
**FEC: Frequência Equivalente de Interrupção por unidade consumidora
Fonte: ANEEL
