Em Cerimônia realizada nesta quarta-feira (15/8) no Ministério de Minas e Energia (MME), o ministro Moreira Franco deu posse ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone da Nóbrega e ao diretor da Agência, Efrain Pereira da Cruz. Os diretores foram nomeados pelo presidente da República Michel Temer em decreto publicado no Diário Oficial da União de ontem 14/8. A cerimônia contou com a participação dos diretores da ANEEL, Sandoval Feitosa e Rodrigo Limp. Estiveram também presentes ao evento o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, Fernando Franco, o vice-presidente norte da ABAR, Fábio Alho, o ex-presidente da ABAR, Vinicius Benevides, o conselheiro na ARCE, Jardson Cruz, servidores da ANEEL, antigos e atuais dirigentes da ANEEL, parlamentares, representantes de instituições públicas e privadas, autoridades governamentais e jornalistas especializados em energia e infraestrutura.
Em seu discurso, André Pepitone da Nóbrega destacou como exercerá o mandato de diretor-geral da ANEEL. “Exercerei a presidência da ANEEL com isenção, diálogo, equilíbrio, transparência, sem abrir mão de preceitos morais que trago de família, com correção, respeito, probidade e senso de justiça”. Pepitone também ressaltou a importância do órgão regulador para atrair investimentos para o setor. “Cabe ao regulador estimular a eficiência, construir um ambiente competitivo, sustentável, com regras claras e estáveis que transmitam segurança para manter propício e atraente o ambiente de negócios em nosso país”, afirmou o diretor-geral.
Efrain também comentou a respeito do que espera do mandato de diretor da ANEEL. “Faço o compromisso de trabalhar em prol de uma regulação eficaz, transparente, desburocratizada, pautada pelo diálogo, com foco em atrair investimentos, mas ao mesmo tempo que de forma transparente defenda o interesse público”, considerou o diretor.
André Pepitone da Nóbrega é servidor da carreira de Especialista em Regulação e diretor da ANEEL desde agosto de 2010. Como servidor da Agência, atuou na equipe de autorizações de empreendimentos de fontes renováveis da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG (2000-2002); na Superintendência de Estudos de Mercado – SEM (2002-2006) e na Assessoria da Diretoria – ASD (2006-2010). Pepitone é engenheiro civil pela Universidade de Brasília – UnB, especialista em Ciências Geotécnicas, também pela UnB, e possui MBA em Theory and Operation of a Modern National Economy, pela Universidade George Washington. Entre maio de 2012 e maio de 2014, Pepitone desempenhou a função de Diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR. Em março de 2015, foi eleito Vice-Presidente da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia – ARIAE, com mandato de três anos. Em maio de 2018, foi eleito Presidente da ARIAE, com mandato de três anos. Seus principais interesses de pesquisa incluem políticas energéticas para energias renováveis, inovação e redes inteligentes, caminhos de modelagem em direção a sistemas energéticos sustentáveis e liberalização dos mercados de energia.
Efrain Pereira da Cruz é advogado, especialista em direito da energia pela Universidade Candido Mendes (RJ), pós-graduado em Direito Público e Privado pelo Instituto Damásio de Jesus (SP) e cursa MBA Executivo em Administração com ênfase em Gestão em Empresas de Energia Elétrica pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/DF) (2017/2019). Atualmente, acumula duas diretorias no grupo Eletrobras: diretor de gestão da Distribuidora de Rondônia e do Acre. Teve passagem como Diretor Presidente Interino e Diretor de Operações em Rondônia, Procurador da Presidência, Assessor da Presidência, Assessor da Diretoria de Gestão, todos na Eletrobras Distribuição Rondônia. Foi membro consultor titular da Comissão Especial de Energia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) em 2015 e 2016.
