A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ibama estão atuando em parceria na contratação, pela Secretaria do Programa de Parcerias do Investimento (SPPI), vinculada à Presidência da República, de um estudo estratégico junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de elaborar diretrizes para o aprimoramento do licenciamento ambiental marítimo no Brasil. Os resultados do estudo terão impacto direto nas atividades da ANP. O aperfeiçoamento dos processos poderá agilizar a retomada das atividades em áreas sob concessão que se encontram com atividades suspensas por dificuldades na obtenção de licença ambiental. A existência de regras para licenciamento mais claras e previsíveis também tornará mais atrativas as futuras rodadas de áreas para exploração e produção realizadas pela ANP.
A participação da ANP na contratação do estudo atende ao plano estratégico da Agência, que prevê maior aproximação com os órgãos de licenciamento ambiental, como parte do movimento de simplificação dos procedimentos regulatórios presente nas diretrizes atuais da ANP.
A Agência deu suporte técnico na elaboração do termo de referência para a contratação do estudo, que será feita pelo BID. Mais informações poderão ser obtidas no documento de Solicitação de Manifestação de Interesse, emitido pelo BID.
