O diretor da ANP José Cesário Cecchi participou, nesta sexta-feira (1/12), da mesa redonda “Chamada pública para aquisição de gás natural – desafios e perspectivas para as distribuidoras”, realizado pela Bahiagás e pela Abegás, em Salvador (BA).
No evento, o diretor fez apresentação com o tema “Chamada Pública da TBG – Contratação da Capacidade de Transporte após Término do Contrato de Transporte TCQ”.
Cecchi apresentou as diretrizes da Lei do Gás e deu um panorama da infraestrutura de transporte de gás natural no Brasil. Segundo ele, “a regulação do monopólio natural tem como objetivos eliminar barreiras à entrada de novos agentes, promover o tratamento não discriminatório, buscar a utilização eficiente da infraestrutura existente, proteger os interesses do consumidor e manter incentivos em investimentos de infraestrutura”.
O diretor explicou ainda como ocorrerá a contratação da capacidade disponível no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), decorrente do término de um dos contratos da TGB (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil), em dezembro de 2019.
“A TBG deverá realizar uma chamada pública para alocar a capacidade disponível decorrente do fim do contrato TCQ, com previsão para o segundo semestre de 2018, e cujo edital deve ser aprovado pela ANP. Os carregadores poderão participar da chamada pública apresentando seu interesse em compra de capacidade e, ao final do processo, os vencedores assinarão com a TBG novos contratos de transporte de gás natural”, afirmou.
