A coletânea de artigos “Novo marco do saneamento básico no Brasil” (Editora Foco) foi tema de webinar realizado pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) na sexta-feira, 19/3, com a participação de vários autores especialistas no tema.
O webinar foi mediado por Carlos Roberto de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ e secretário-executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI-GCS) da ABAR, que é organizador e co-autor do livro.
“Trata-se de um livro pensado com bastante carinho, que reuniu excelentes profissionais e pesquisadores do tema, tentando trazer o melhor do que temos hoje, em termos jurídicos, no mundo do saneamento”, explica Carlos Roberto. A obra foi concebida para ser uma ferramenta para ajudar os reguladores a interpretarem com precisão o novo marco legal do setor.
Entre outros, o livro aborda os seguintes temas, alguns deles tratados diretamente por seus autores durante o webinar: as atribuições da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) no novo contexto regulatório; a interface do saneamento com os recursos hídricos; mediação e arbitragem; reforma do setor de saneamento e interface com a experiência de Portugal; modelagem de contratos; processo de contratualização; contrato de programa no novo cenário; remuneração do serviço; titularidade no saneamento básico; prestação regionalizada e formação de blocos; controle social nas normas de referência da ANA; e integração de planejamento nas políticas de recursos hídricos.
Participaram do webinar os especialistas convidados Maria Luiza Machado Granziera, Raul Miguel Freitas de Oliveira, Mariana Campos de Souza e Vanessa Souza Rosa, co-autores da coletânea.
