Integrantes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participaram, na manhã de hoje, de reunião sobre a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Os Planos são feitos a partir de parceria entre a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Arce, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e as cidades interessadas. Desta feira, são 31 municípios que ainda dependem do estudo e das orientações técnicas. O encontro aconteceu no auditório da Aprece que fica Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota. Pela Arce, estiveram o presidente do conselho diretor, Hélio Winston Leitão, e o analista de regulação da coordenadoria de saneamento básico, Alceu Galvão.
Entre os muitos pontos discutidos, destacam-se as orientações gerais sobre os PMSB e o papel de cada órgão parceiro, além da abordagem sobre a necessidade de assinatura do termo de adesão e compromisso, por parte dos prefeitos. Conforme o analista de regulação Alceu Galvão, caberá à Arce fornecer a metodologia para feitura dos Planos, além do desenvolvimento e acompanhamento, verificando-se, é lógico, se tudo está de acordo com as diretrizes estabelecidas em lei. “Os planos municipais são um importante instrumento para direcionar os investimentos de cada município, além de ser condição vinculante para recebimento de recursos da União, a partir de dezembro de 2019”, adverte Galvão.
Dos 31 municípios que estavam agendados, compareceram Alcântaras, Ararendá, Baixio, Capistrano, Fortim, Groaíras, Guaramiranga, Pacoti, Pacujá, Palmácia, Porteiras, Reriutaba, Tejuçuoca, Tururu e Uruoca. Além desses, estavam programados e necessitam de orientação para elaboração dos referidos Planos, as cidades de Acarape, Arneiroz, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna; Itatira, Jati, Miraíma, Moraújo, Penaforte, Pereiro, Potengi, Salitre, Umari, Umirim e Uruburetama.
Oficinas
Dentro da programação dos trabalhos agendados, nos próximos dias 31 de janeiro e 01 fevereiro, o coordenador de saneamento da Arce, Geraldo Basílio, juntamente com Alceu Galvão, realizarão oficinas de treinamento sobre a metodologia a ser aplicada pelas equipes interinstitucionais e locais que trabalharão nos processos de criação dos PMSB. As citadas capacitações acontecerão em horário comercial, com previsão de encerramento às 17 horas.
