A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) realizou mais uma fiscalização operacional no setor de distribuição de gás natural no estado. As Gerências de Regulação e Fiscalização estiveram nesse dia 6 visitando o City Gate (estação de recebimento) da SCGás unidade de Tubarão.
A ação fiscalizatória visou o levantamento de diagnóstico das condições técnicas e operacionais para determinar o grau de conformidade do sistema auditado, levando-se em consideração os requisitos de qualidade e segurança que o serviço deve oferecer, de acordo com o respaldo legal. Durante vistoria foram verificados: sistema segurança, edificações, equipamentos, sistema de odorizador de gás, entre outros procedimentos operacionais. A equipe da Aresc foi acompanhada durante vistoria por Técnicos da SCGás responsáveis.
Desde que iniciaram as fiscalizações em City Gates, a Aresc emitiu Termo de Adequação dos Serviços (TAS) para a SCGás referente aos City Gates de São Pedro de Alcântara e Tijucas. Após recebimento da TAS, a concessionária tem o prazo de 15 dias para cumprir determinações contidas no relatório de fiscalização, apresentando então, um Relatório de Ajustamento de Ação e Conduta (RCCA) contendo providências a serem executadas para a regularização das não conformidades verificadas no sistema de distribuição gás natural.
O objetivo das Gerências de Fiscalização e Regulação da Agência é visitar ainda no ano de 2017 todos os City Gates localizados no Estado, que somam 9 no total.
