A Arsesp realizou em 31 de agosto, no auditório da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em São Paulo, a Audiência Pública que tratou da 2ª Revisão Tarifária Ordinária (RTO) da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. Com cerca de 150 participantes, a Audiência reuniu ONGs, organizações da sociedade civil, agentes econômicos, jornalistas, estudantes e interessados no setor de saneamento básico.
José Bonifácio de Souza Amaral Filho, Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados, e Diretor-Presidente em exercício da Arsesp, abriu a Audiência agradecendo a presença de todos: “Em nome da Agência eu agradeço a presença de todos para discutir uma questão importante que é a fixação dos novos níveis tarifários que irão permitir para os próximos anos o equilíbrio econômico e financeiro da Sabesp”. Por cerca de trinta minutos, Bonifácio expôs os primeiros estudos produzidos pela Arsesp sobre a determinação da Tarifa Média Máxima Preliminar (P0 Preliminar) e da taxa de remuneração dos investimentos (Custo Médio Ponderado de Capital – WACC) para a 2ª RTO da Sabesp. Estiveram na mesa diretiva da Audiência os Diretores da Arsesp: Hélio Luiz Castro, Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico; Marcos Peres Barros, Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia; e Paulo Arthur Lencione Góes, Relações Institucionais.
Em seguida, Jerson Kelman, Presidente da Sabesp, expôs os principais pontos de contribuição da Companhia para a próxima etapa da Revisão Tarifária Ordinária. Em sua exposição, Kelman disse que a Sabesp fará por escrito suas contribuições sobre o cálculo da receita referida que leva à tarifa média: “A Sabesp fará por escrito suas contribuições sobre o cálculo da receita requerida e todos os itens que foram aqui apresentados por Dr. Bonifácio. Hoje vou me concentrar apenas na parte final e focar no índice de reposicionamento tarifário”, explicou Kelman.
Participaram também como expositores na Audiência Pública: Eduardo Morais, da empresa Claritas, especializada na gestão de fundos de investimento no Brasil e no exterior; Sebastian Butto, consultor em regulação; Marcelo Aversa, pesquisador em planejamento e gestão do território pela Universidade Federal do ABC; Ricardo Guterman, Coletivo de Luta Pela Água; Sávio Mourão Henrique, também pesquisador da Universidade Federal do ABC; Rubens Ferreira, do Instituto Trata Brasil; Guilherme Checco, do Instituto Democracia e Sustentabilidade; Alessandra Onique, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES; e Itamar Aparecido de Oliveira, da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo (APAR).
O período de contribuição da Consulta Pública 01/2017 foi encerrado no dia 04 de setembro. Todos os documentos recebidos, assim como as apresentações e o áudio da Audiência Pública, estão disponíveis para consulta no site da Arsesp
Os próximos passos, segundo o cronograma da 2ª RTO, são a análise das contribuições recebidas, elaboração Nota Técnica Final e Relatório Circunstanciado sobre o P0 preliminar e WACC..
A Audiência Pública tem como objetivo assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório proporcionando aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor de saneamento básico a oportunidade de manifestarem sua opinião, conferindo, assim, maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência.
