A ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) realizou nesta sexta-feira (17) operação para coibir o transporte intermunicipal clandestino no Sistema Anchieta Imigrantes (SAI), principal ligação entre a Capital e o Litoral Sul. Às vésperas do final de semana prolongado do feriado da Consciência Negra, os fiscais da Agência, com apoio da Polícia Militar Rodoviária, abordaram 23 veículos. Desse total, dois veículos foram apreendidos por estarem prestando o serviço de forma irregular, ou seja, sem licença entre a capital e Peruíbe. Além das apreensões, a presença da fiscalização também tem o efeito de coibir a oferta de viagens dos operadores sem licença.
A atuação da Agência visa garantir a segurança dos passageiros que contam com 27 linhas que fazem diariamente a ligação entre a Região Metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista em diversos pares de horários ao longo do dia. Além disso, a ligação entre a Baixada e a capital também pode ser feita por mais de 900 empresas de fretamento intermunicipal que estão devidamente cadastradas na Artesp. Os usuários podem consultar no site da Artesp (www.artesp.sp.gov.br/transporte-coletivo-fretamento.html) se a empresa é regulamentada, bastando para isso saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa. A consulta vale para qualquer grupo de passageiros interessado em contratar o serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo. Essa simples consulta evita eventuais transtornos e dá maior garantia de segurança para as viagens.
Cadastro. Profissionais que queiram trabalhar no transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento encontram informações no site da Artesp. Atendidos os requisitos que visam, principalmente, a segurança viária e contínua oferta de serviço, não há nenhum impedimento para o cadastro.
Balanço. Do início do ano até setembro, foram vistoriados pela fiscalização da Artesp no Sistema Anchieta Imigrantes 4.340 veículos, dos quais 559 foram apreendidos por realizar transporte irregular. Na SP-150 foram 412 apreensões de 2.346 vistorias e na SP-160, 147 veículos apreendidos de 1.994 fiscalizados. Em todo o Estado, entre janeiro e setembro, a fiscalização da Agência abordou 16.537 veículos nas rodovias, dos quais 1.166 foram apreendidos, pois realizavam transporte clandestino de passageiros.
Segurança. A Artesp alerta que o serviço irregular oferece inúmeros riscos aos passageiros, uma vez que o veículo não é vistoriado para este fim, não há garantia de que o motorista seja habilitado para atuar no transporte coletivo e, em caso de acidente, não há seguro específico para os passageiros. Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre o serviço prestado pelas empresas, os passageiros podem entrar em contato com a Ouvidoria da Artesp pelo telefone 0800.727.83.77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br. No site da Artesp (www.artesp.sp.gov.br) é possível verificar se a empresa de transporte está regularizada para realizar ligações intermunicipais e também as empresas credenciadas para operar as linhas intermunicipais.
Confira abaixo, orientações da ARTESP para uma viagem de ônibus com mais segurança.
- Somente viajar com empresas autorizadas.
- Usar o cinto de segurança.
- Manter-se sentado e com cinto de segurança afivelado sempre que o veículo estiver em movimento.
- Não carregar perto de si objetos pontiagudos e/ou cortantes.
- Levar dentro do veículo somente objetos pequenos e leves.
- Acomodar a bagagem de mão no porta-embrulhos.
- Falar com o motorista somente o necessário.
- Seguir as recomendações de segurança da empresa transportadora.
