O projeto contará com transmissões ao vivo respeitando o isolamento social em tempos de pandemia
Em cumprimento às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção à disseminação da COVID-19 (coronavírus), a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR) iniciará um projeto de seminários on-line (Webinar) gratuitos, para as agências associadas e o público em geral. O “Webinar ABAR”, contará com transmissões ao vivo, com datas e cronogramas a serem publicados posteriormente.
Para a abertura do projeto, a temática abordada será “Aspectos Jurídicos e Econômicos da Regulação em Tempos de Coronavírus”, ministrada pelos palestrantes Álisson José Maia Melo, analista de regulação e advogado da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE); pela procuradora-geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e secretária executiva da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais da ABAR, Flavine Metne Mendes; e pela presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC), Mayara Cristine Bandeira de Lima.
O debate será moderado pelo presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e vice-presidente norte da ABAR, Fábio Augusto Alho.
Sobre os palestrantes
Álisson José Maia Melo (ARCE)
Doutor em direito pela Universidade Federal do Ceará, especializado em direito tributário. Atualmente atua como professor da graduação e do mestrado do Centro Universitário 7 de Setembro, analista de regulação e advogado da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE).
Flavine Metne Mendes (AGENERSA)
Mestre em “Direito Público e Evolução Social” pela Universidade Estácio de Sá, doutoranda em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduada pelo Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autora de duas edições da obra “Processo Normativo das Agências Reguladoras: Atributos Específicos à Governança Regulatória”. Atualmente é procuradora-geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e secretária executiva da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais da ABAR.
Mayara Cristine Bandeira de Lima (AGEAC)
Bacharel em direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, pós-graduada em direito de família e sucessões pela Faculdade Damásio, pós graduanda em direito público pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP, advogada inscrita nos quadros da OAB/RO e AC, com experiência na advocacia privada e pública e presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC).
Fábio Augusto Alho (Ageman) – Moderador
Graduado em Direito e Contabilidade, durante 12 anos foi diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Amazonas (Arsam), e atualmente ocupa o cargo de presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) em uma fase de ascensão da Agência que, já no início de 2020, recebeu elogios do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na inauguração da nova sede na capital do Estado do Amazonas. Na ABAR fez parte do Conselho Fiscal, foi presidente de 2015 a 2017, e é Vice-Presidente da região Norte na associação pela segunda vez.
Assista a transmissão:
