Revisão Tarifária dos contratos mediante licitação
Ofício Circular nº 002/2010-SRI/ANEEL
Brasília, 10 de janeiro de 2011.
Ao Senhor
José Luiz Lins dos Santos
Presidente
Associação Brasileira das Agências Reguladoras – ABAR
Brasília-DF
Assunto: Reunião de Esclarecimento da Audiência Pública nº. 068/2008 – Brasília-DF.
Senhor Presidente,
Informamos a V.Sª. que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará a Audiência Pública nº 068/2008, conforme deliberado na 46° Reunião Pública Ordinária de Diretoria, realizada no dia 30/11/2010, com sessão presencial, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para a proposta de regulamentação do processo de revisão tarifária dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica obtidos mediante licitação.
2. A referida audiência pública será realizada no dia 19 de janeiro de 2011, das 14h às 18 horas, no auditório desta Agência Reguladora Federal – SGAN 603, módulo H, Brasília-DF.
3. Para subsidiar a participação nesse evento público estão disponíveis no site da ANEEL (www.aneel.gov.br), no link “A ANEEL – Audiências/Consultas/Fórum – Audiências Públicas – Audiência Ano 2008 – ( Finalizado o período de contribuição em 2011) ”,informações detalhadas sobre a audiência em questão.
4. Colocamo-nos à disposição de V.Sª. para prestar informações complementares que se fizerem necessárias.
Atenciosamente,
HÉRCIO JOSÉ RAMOS BRANDÃO
Superintendente de Relações Institucionais
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