A audiência pública sobre os pré-editais e minutas de contrato da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha da Produção foi realizada ontem (25/07), no Rio de Janeiro. Durante a abertura, o diretor da ANP Waldyr Barroso destacou os aprimoramentos propostos para os pré-editais e minutas de contrato em relação à primeira licitação feita na modalidade de partilha da produção, para a área de Libra, em 2013. Entre eles, citou os procedimentos de individualização da produção; as regras de manifestação de interesse para não operadores, permitindo a participação de fundos de investimento; o aprimoramento do sistema de apresentação de ofertas; a revisão da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I); a inclusão da atualização monetária do custo em óleo e o aperfeiçoamento da cláusula de arbitragem.
Depois da abertura, o superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Marcelo Castilho, fez apresentação sobre o pré-edital e a superintendente-adjunta, Heloísa Borges, sobre a minuta de contrato. Ao todo, durante o processo de consulta pública, a ANP recebeu 28 contribuições para o pré-edital e 448 para a minuta de contrato. Todo esse material será analisado antes da publicação dos editais e dos contratos em 23 de agosto.
Também participaram da audiência o gerente de projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Adriano Sousa, e o procurador-geral substituto da ANP, Artur Watt.
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