O Projeto
A sociedade brasileira, cada vez mais exigente em relação ao atendimento e prestação de serviços dos órgãos públicos, provoca a necessidade da formação de uma gestão reguladora e fiscalizadora que amplie sua capacidade de resposta através de profissionais qualificados, processos, sistemas e tecnologias com vistas à prestação de serviços de melhor qualidade.
O projeto de gestão dos processos de fiscalização surgiu como uma iniciativa de estudar o mapeamento e procedimentos de fiscalização dos sistemas de água e esgoto das agências reguladoras de saneamento nacionais e internacionais com o intuito de ampliar o conhecimento e identificar boas práticas. Propõe realizar uma avaliação minuciosa dos processos internos e práticas das agências reguladoras participantes de forma a entender primeiro o que elas são para compreender posteriormente como podem melhorar seus processos de fiscalização.
Para a realização deste trabalho, foi aplicada a metodologia do Benchmarking Colaborativo, por se tratar de um instrumento que viabiliza a troca de informações entre os envolvidos de modo a contribuir mutuamente com o alcance de objetivos comuns e atender às expectativas internas e externas.
Por meio do “benchmarking colaborativo”, visa-se entender as práticas que conduzem ao desempenho superior, buscando assim adaptá-las e implementar melhorias significativas. Se considerarmos as particularidades da Administração Pública é possível observar que esta tem por finalidade um seguimento participativo e colaborativo com características próprias dos processos de transparência.
A experiência adquirida no projeto permitiu expandir o conhecimento e provocar questionamentos que transcendem o processo fiscalizatório, como por exemplo:
· Como garantir que o roteiro da pesquisa indica as melhores práticas, ferramentas e metodologias na gestão da fiscalização?
· Qual a forma de gestão da fiscalização é a mais adequada para os serviços de saneamento?
Com base nessa pluralidade surge a proposta de um modelo de evolução para que cada agência construa sua própria estratégia para alcance da maturidade desejada.
Participantes
· Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), apoia o desenvolvimento do projeto incentivando a participação das agências associadas, cedendo espaço para apresentação e brulgação através da Câmera Técnica de Saneamento e servindo de interlocutora com outros órgãos, se necessário.
· Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)
· Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado de Pará (ARCON – PA)
· Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR)
· Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC)
· Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN)
· Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA)
· Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – Portugal (ERSAR)
· Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), é a instituição responsável pela organização e execução do trabalho projeto “Gestão do processo de fiscalização de saneamento com uso da metologia do benchmarking colaborativo”.
Principais eventos
· A primeira etapa aconteceu em abril de 2018 na XXXII CTSAN – Câmara Técnica de Saneamento da ABAR e caracterizou-se pela sensibilização e convite às agências reguladoras para participar do projeto de gestão dos processos de fiscalização;
· A etapa seguinte consistiu na organização do cronograma para dois dias úteis de visita técnica in loco com coleta de dados e aplicação de questionário / roteiro específico e acompanhamento de uma fiscalização de campo nas oito agências que se prontificaram a participar do projeto. Essa etapa possibilita o conhecimento das diferentes culturas, modo de realização das atividades, bem como a gestão dos processos de fiscalização dos serviços de água e esgoto;
· A terceira etapa consistiu na consolidação dos dados e das observações realizadas nas visitas técnicas para compreender melhor o cenário do processo de fiscalização que compõe as agências reguladoras;
· Na quarta etapa será efetivada a construção de um manual de referência, com sugestão para implantação de um modelo de maturidade;
· Na quinta etapa foi realizada a apresentação dos resultados para a diretoria da Abar;
· Na sexta etapa foi feita a apresentação dos resultados no Congresso da Abar para que todas as Agências tomem conhecimento do resultado do projeto;
· Por fim, se apresentada a sugestão de dar continuidade ao projeto para desenvolvimento de um modelo de maturidade por médio da contratação de uma consultoria especializada, para que o projeto, após os ajustes seguintes à etapa de validação com participação da Abar, seja aplicado e considerado para certificação com selo de qualidade para os processos de gestão das Agências de Saneamento no Brasil.