Os principais representantes da cadeia do gás natural no Brasil se reuniram nesta quarta-feira (18/10), durante o XIII Congresso da Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR), para discutir a necessidade de aperfeiçoamentos na regulação do setor. Entre os tópicos abordados durante o painel “Novo Mercado de Gás Natural: Harmonização e sua importância nos elos da cadeia de gás natural”, a necessidade de avançar no alinhamento entre as diretrizes regulatórias após a aprovação da Nova Lei do Gás, em 2021.
Participaram do painel Claudio Jorge Souza, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Paula Campos, diretora econômico-regulatória da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGAS); Fernando Luiz Ruschel Montera, coordenador de conteúdo petróleo, gás e naval da FIRJAN; Adrianno Farias Lorenzon, dietor de gás natural da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE); e Amauri Galvão Almeida Marques da Silva, diretor de regulação técnica e fiscalização dos serviços de distribuição de gás canalizado da AESESP.
Souza defendeu uma coordenação maior com o governo federal, dada a dinâmica do mercado de gás natural no Brasil. “É preciso ter um comitê com todos os stakeholders para começar a organizar o mercado. Vai levar tempo, pois são diferentes níveis de evolução em cada Estado brasileiro”, afirmou.
Lorenzon, por sua vez, destaca que desde 2016 o mercado trata de novas diretrizes para o segmento. “Sabemos que não é fácil, mas também não é de hoje que estamos nessa discussão”, disse, ao ressaltar que é preciso acelerar a busca pela harmonização.
A Nova Lei do Gás tem o objetivo de atrair novos agentes para a cadeia produtiva de forma a aumentar os investimentos e reduzir os preços do produto no país. Neste sentido, destacou o ex-presidente da ABAR e mediador do painel Zevi Kann, o alinhamento entre as normais federais e estaduais, por serem competências complementares, é passo fundamental para a harmonização no setor.
O XIII Congresso da ABAR segue até sexta-feira (20). Clique aqui para acessar a programação completa do evento.
SERVIÇO
XIII Congresso Brasileiro de Regulação
Data: De 18 a 20/10/2023
Local: Centro de Convenções Frei Caneca, 5º andar. Rua Frei Caneca, 569 – Bairro Consolação. São Paulo/SP.
