A troca de informações como forma de buscar um entendimento regulatório conjunto na área do saneamento para fortalecer a autoridade das agências reguladoras. Esta foi a conclusão a que chegaram os organizadores para definir o sucesso das palestras e debates da XXII Reunião da Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação (CTSan-ABAR), que terminou no início da tarde desta sexta-feira (23/10), na sede da Agenersa.
“Cerca de 20 agências reguladoras, aproximadamente 50 pessoas em cada um dos dois dias estiveram presentes na reunião. Isso demonstra que nós estamos fortes no sentido de buscar o conhecimento e este é o propósito da Câmara Técnica. É muito significativa essa participação, no sentido da importância que a ABAR dá em nos permitir esses encontros, que só nos fortalece”, disse um dos organizadores da CTSan-ABAR, Alberto Bovo (Arsesp). “O nosso papel de direção de agência de regulação é fazer com que se institucionalize, fortaleça e avance para termos uma agenda positiva, de progresso dos trabalhos e de intercâmbio desse grupo que é fundamental para o nosso desenvolvimento”, acrescentou o presidente da Arsesp e coordenador da CTSan-ABAR, José Bonifácio Amaral Filho.
Crise hídrica, contabilidade regulatória e tarifas, apoio jurídico, regulação e universalização dos serviços de saneamento, indicadores de qualidade da água e resíduos sólidos foram temas debatidos no encontro, que é promovido pela ABAR e teve o apoio da Agenersa. “Nos sentimos honrados em receber esta reunião. Foi uma boa oportunidade de ter esse contato porque a medida que se vai discutindo, coisas novas vão sendo encontradas para melhorar e levarmos adiante. É um aprendizado contínuo que conta com a colaboração de todos, aprimorando o conhecimento e o poder do ente regulador”, assinalou o diretor da ABAR e conselheiro da Agenersa Moacyr Fonseca, que representou o conselheiro-presidente José Bismarck Vianna de Souza.
A reunião da CTSan-ABAR é realizada a cada dois meses e visa a integração dos agentes reguladores das associadas na área do saneamento. O próximo encontro do grupo vai ser em Maceió (AL), com datas previstas para os dias 03 e 04 de dezembro de 2015. “Para a associação é gratificante ver esse encontro porque percebemos interesse, uma positividade para a efetiva participação apesar das dificuldades. A troca de informações entre agências é muito importante porque percebemos que os problemas são os mesmos, só muda a geografia. Diante do sucesso desta reunião, do alto nível das palestras e debates eu afirmo que Câmara Técnica de Saneamento está cada vez mais consolidada. A intenção da ABAR, nessa diretoria, é consolidar as câmaras técnicas a exemplo da CTSan”, declarou o presidente da ABAR e da ARSAM, Fábio Alho.
Também participaram da CTSan-ABAR, dentre outros, os conselheiros da Agenersa, Roosevelt Brasil e Luigi Troisi, Sheila Valle, da Secretaria de Estado do Ambiente, Luiz Firmino, da Secretaria de Governo do Estado do Rio, a diretora da ARSI (ES), Kátia Côco, os gerentes das câmaras técnicas da Agenersa Pedro Pequeno (Resíduos Sólidos) e Fábio Côrtes do Nascimento (Política Econômica e Tarifária), Edson Falcão, do Instituto Estadual do Ambiente, Magnus Caramori, da ARIS (SC), Carlos Roberto, da ARESPCJ (SP), e Luiz Antônio Oliveira, da Arsesp.
