A Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR sediou nos dias 10 e 11 de novembro, a XXVII edição da Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde – CTSan da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
De forma acolhedora, a AGIR reuniu cerca de 60 participantes, que vieram de diferentes regiões do país, para adquirir conhecimento, trocar experiências e compartilhar vivências no evento, que tem por objetivo proporcionar abordagens e discussões relevantes à regulação dos serviços de saneamento básico no país.
No primeiro dia de evento, que aconteceu na quinta-feira (10/11), a CTSan – ABAR contou com a apresentação dos seguintes Grupos de Trabalhos Técnicos: “Qualidade da água e esgoto”, “Apoio jurídico para normalização de penalidade e outros”, “Indicadores de desempenho”, “Contabilidade regulatória” e “Crise Hídrica”. Já no segundo dia, sexta-feira (11/11), foi a vez dos Grupos de Trabalhos: “Tarifas”, “Participação do usuário e governança”, “Planos municipais de saneamento básico”, “Regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”.
Um dos destaques foi a apresentação do Presidente do Instituto Trata Brasil, Sr. Édison Carlos, que enfatizou as medidas para a aproximação e esclarecimento do usuário na prestação de serviços de esgotamento sanitário e melhor aproveitamento da infraestrutura já instalada, e também a abordagem do Presidente da ASSEMAE, Sr. Aparecido Hojaij, que falou das tecnologias adequadas e apresentou a evolução dessa associação em direção ao reconhecimento do trabalho essencial das agências Reguladoras para o estabelecimento das taxas para custeio do serviço prestado pelas autarquias. Após as apresentações dos trabalhos técnicos de cada grupo, houve um momento para questionamentos e debates junto aos participantes.
Trabalhos apresentados
No dia 10 de novembro, a AGIR realizou o primeiro dia de palestras da XVII Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde. Os temas abordados neste dia foram: “Panorama da regulação em saneamento básico em Santa Catarina” (Sra. Vanessa F. Schmitt – AGIR-SC), “Fiscalização de barragens: Principais características” (Sr. Fábio Ferrão – ARSESP-SP), “Novos procedimentos regulatórios para as fiscalizações dos sistemas operacionais e suas metodologias” (Srs. Rafael Crestani e Lucas Vincent Lopes – ARIS-SC), “Áreas irregulares e ociosidade das redes como desafios à expansão dos serviços de saneamento” (Sr. Edison Carlos – Instituto Trata Brasil-SP), “Decisões do STF sobre regiões metropolitanas” (Sr. Luiz Antônio – ARSESP-SP), “Diagnósticos do Projeto ACERTAR” (Sr. Samuel Barbi – ARSAE-MG) e “Guias preliminares de auditorias e certificação do Projeto ACERTAR” (Sr. Alexandre Caetano da Silva – ARCE-CE), “Indicadores de desempenho dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Brasília/DF” (Sr. Igor Medeiros da Silva – ADASA-DF), “Metodologia e sistema de gestão para a atividade regulatória” (Sr. Renato Medeiros – SONAR), “Crise hídrica e planos de contingência em São Paulo de 2014 a 2016” (Sr. Antonio Carlos dos Santos – ARSESP-SP) e “Crise Hídrica” (Sra. Kátia Côco – ARSP-ES).
Já no segundo dia do evento, que aconteceu em 11 de novembro, a Câmara Técnica tratou os seguintes temas: “Sustentabilidade dos serviços: política tarifária” (Sr. Aparecido Hojaij – ASSEMAE-DF), “Revisão tarifária da companhia Catarinense de águas e saneamento – Casan” (Sr. Marnio Sebastião Graciosa – ARESC-SC), “Instituição do Conselho de usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Brasília/DF” (Sr. Igor Medeiros da Silva – ADASA-DF), “Adequando a governança e controle social nas agências às exigências da legislação no caso da ARSESP-SP” (Sr. Gustavo Oliva e o Sr. Alexandre Petrucelli – ARSESP-SP), “Avaliação dos Planos de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário: Estudo de caso do município de Santarém/PA” (Sra. Ana Valéria Borges – ARCON-PA), “A regulação visando as ações de acompanhamento e execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)” (Sr. Ciro Loureiro Rocha e o Sr. Marcelo Matias – ARIS-SC), “Acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Médio Vale do Itajaí/SC” (Sr. Ricardo Hübner – AGIR-SC), “Levantamento de custos do manejo de resíduos sólidos e recicláveis no Médio Vale do Itajaí” (Sr. André domingos Goetzinger – AGIR-SC) e “Condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal” (Sra. Élen Dânia Silva dos Santos – ADASA-DF).
Texto: Raphael Santos Machado
Estagiário de Jornalismo, AGIR.
