A XXV Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico da Abar, realizada nos dias 12 e 13 de maio, no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, em Vitória (ES), contou com a presença de 21 Agências Reguladoras de várias regiões do país. Durante os dois dias, 76 palestrantes e especialistas do setor regulatório, de 15 estados brasileiros, discutiram temas como: drenagem urbana, planos municipais de saneamento básico, tarifas, regulação jurídica, qualidade da água e esgoto, resíduos sólidos urbanos e demais temas de interesse nacional.
presidente da Abar, Fábio Alho, reforçou a necessidade de fortalecimento das instituições de regulação. “Nossa meta é focar no fortalecimento das agências associadas para que todas sejam reconhecidas pela capacitação técnica e reguladora e, que possam contribuir com o desenvolvimento do país”, afirmou. Na oportunidade, Fábio também apresentou a agenda de cursos promovidos anualmente pela abar.
De acordo com a diretora técnica da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), Kátia Muniz Côco, a participação efetiva dos profissionais permitiu intercâmbio de trabalho entre as instituições. “Muitas discussões abordaram a importância da articulação com outras instituições para incentivar a universalização e garantir que os serviços de água e de esgoto sejam prestados com qualidade”, disse. A Arsi é uma das organizadoras do evento no Espírito Santo. A especialista em regulação do saneamento da Arsi, Lorenza Zandonadi, afirmou que “para os servidores, participar de um evento como este, os motiva a fazer um trabalho melhor e mais aprimorado nas agências”.
A qualidade, abrangência e fiscalização dos planos de saneamento e o papel da agência reguladora na interface entre o prestador de Serviço e os usuários também foram assuntos da reunião. A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES), Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Agência Estadual de Recurso Hídrico (Agerh), Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Ministério Público e PROCON também estiveram presentes e apresentaram ações implementares de destaque no Espírito Santo para enfrentamento da crise hídrica.
O principal objetivo deste encontro, que acontece bimestestralmente em diferentes estados, é conhecer as experiências, problemas e desafios enfrentados pelas agências reguladoras, além de ampliar o debate sobre o papel da regulação do saneamento básico neste cenário.
