Para facilitar a integração de ações setoriais correlatas, dentre obras em vias públicas, telefonia, abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica e gás natural canalizado, o Comitê de Obras Públicas Integradas – COPI da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – ARSAM reúne mensalmente, mais de 40 instituições de infraestrutura, segurança, meio ambiente, concessionárias e empresas prestadoras de serviços. E na manhã de do dia 12/12, no auditório do CREA-AM, foi realizada a 41ª reunião, uma espécie de balanço de todas as obras integradas pela interação do comitê através de análises de planos de expansão e bases digitais criadas por programas de georreferenciamento que minimizaram possíveis impactos nas vias públicas de Manaus.
O comitê já existe há três anos e também tem como função, além de integrar obras ao mesmo tempo e espaço geográfico, monitorar os sinistros ocasionados por intervenções em vias e logradouros públicos e avaliar o tempo de resposta das ações dos prestadores de serviços. Para o diretor presidente da Arsam Miguel Vital, a iniciativa ensaia o ordenamento jurídico do Brasil, através da Lei 13.089/2015, que estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, gestão e execução de obras públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e aglomerações instituídas pelos Estados, além de critérios para apoio da União às ações que envolvam governança interfederativa no campo do desenvolvimento urbano.
“Integramos mais de 200 obras ao mesmo tempo e espaço geográfico e evitamos impactos na infraestrutura da capital e desperdício de recursos e isso é um ganho para população com relação aos impactos urbanos e para administração pública com relação ao desperdício de tempo e de recursos”, afirma. O subsecretário de gestão da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), Alain Costa, disse que essa parceria da iniciativa pública e privada é fundamental para o Amazonas.
Sobre o Copi – O Comitê de Obras Públicas Integradas (Copi) foi criado em 2015, pela Arsam, para promover a integração dos planejamentos de obras públicas através de sistemas de georreferenciamento de dados e formação de bases digitais com o objetivo de minimizar e evitar impactos ou sinistros na infraestrutura urbana de Manaus, além do desperdício de recursos públicos.
Composição do comitê
Órgãos municipais: Gabinete de Gestão Integrada da Casa Militar (GGI-M), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Manaustrans, Secretaria Executiva de Ações de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e UGPM Energia.
Órgãos estaduais: Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (Gipiap), Secretaria Estadual de Administração (Sead), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Empresa Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi), Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM).
Órgãos federais: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Polícia Rodoviária Federal.
Concessionárias e prestadoras de serviços: Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Claro Brasil, Eletrobrás Amazonas Energia, Manaus Ambiental, Oi, TIM, Vivo.
Entidades de classe: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas, Conselho Regional de Engenharia – AM, Sindicato Nacional da Indústria e Energia, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas e Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
