A ARTESP notifica a concessionária Renovias sobre multa de até R$ 1,2 milhão por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) durante operação “Blitz Olho Vivo” realizada na última quinta-feira (dia 31) na Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-340). A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho da rodovia entre as cidades de Campinas e Mogi-Guaçu, do km 114,1 ao km 171, atravessando também as cidades de Jaguariúna, Santo Antônio de Posse e Mogi-Mirim.
Durante a blitz, os agentes da ARTESP constataram 41 não conformidades. A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere falta de placas de regulamentação/advertência (sinalização de trânsito). Os prazos para que a concessionária realize os reparos das não conformidades varia de 24 horas a 30 dias, de acordo com o previsto no contrato de concessão. A Renovias pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.
“Blitz Olho Vivo” da Artesp
A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que o Estado de São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
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