Na semana de 08 a 12 de junho, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) promove dois Webinars para discutir temas relacionados à regulação em tempos de pandemia.
Veja os dois eventos programados para esta semana:
- Webinar ABAR Ao Vivo: “Contratos Regulados e COVID – 19”
Data: 9 de junho
Horário: 10:00 – 11:30
– Uma nova configuração da contratação administrativa
– Impactos regulatórios nas concessões em curso
– Impacto atual e futuro sobre concessões aeroportuárias
– Competências de Estado-membro e TCE perante agências reguladoras
Moderadora: Flavine Meghy Metne Mendes. Procuradora-chefe da AGENERSA. Mestre em Direito Público, especialista em direito pela EMERJ, especialista em políticas públicas pela UFRJ. Doutoranda em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Economia da UFRJ.
Palestrante: Marçal Justen Filho. Advogado, Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Advogado, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.
Tema: Uma nova configuração da contratação administrativa
Palestrante: Carlos Roberto Oliveira. Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ. Doutor e Mestre pela USP. Diretor Administrativo-Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ). Membro da Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação (CTSan-ABAR).
Tema: Impactos regulatórios nas concessões em curso
Palestrante: Vivianne de Carvalho Magalhães Rodrigues. Diretora Jurídica, Administração Contratual e Compliance do Rio Galeão. Formada em Direito pela Universidade Cândido Mendes – Centro. MBA em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense.
Tema: Impacto atual e futuro sobre concessões aeroportuárias.
Palestrante: Karlin Olbertz Niebuhr. Doutoranda e mestra em Direito do Estado pela USP, professora de pós-graduação da Unibrasil e da Universidade Positivo, árbitra da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP.
Tema: Competências de Estado-membro e TCE perante agências reguladoras.
- Webinar ABAR Ao Vivo: “Regulação e cultura regulatória em tempos COVID-19: a busca por soluções consensuais a partir de diálogos público-privados”
Data: 10 de junho
Horário: 15:00 – 16:30
Especialistas debatem sobre os múltiplos impactos da pandemia de COVID-19 sobre a função regulatória. A ênfase deste webinar está nos aspectos práticos dos métodos dialógicos que podem ser empregados para a busca de soluções consensuais entre os interesses dos atores afetados (órgão regulador, agentes econômicos e usuários), a exemplo da negociação multilateral, acordos regulatórios, mediação institucional, arbitragem e outros métodos. Estamos diante de uma janela de oportunidade para uma possível mudança da cultura regulatória, a partir da emergência da administração consensual no âmbito regulatório.
Moderador ABAR: Carlos Roberto Oliveira. Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ. Doutor e Mestre pela USP. Diretor Administrativo-Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ). Membro da Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação (CTSan-ABAR).
Palestrante: Prof. Gustavo Justino de Oliveira. Professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília-DF). Árbitro, consultor e advogado especializado em Direito Público.
Palestrante: Kaline Ferreira. Coordenadora Geral da Câmara de Conciliação da Administração Federal. Advogada da União, doutora em direito administrativo pela Université Montesquieu Bordeaux IV, mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia, professora adjunta de direito administrativo da UFBA.
Palestrante: Gustavo Carvalho Schiefler. Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Pesquisador Visitante sobre arbitragem com administração pública no Max-Planck-Institut, em Hamburgo (Alemanha).
