Os painéis com temas relacionados à área temática Energia do dia do encerramento do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expoabar, a sexta-feira, 12, estão reservados para debates sobre o que é preciso para um projeto despertar o interesse de pretendentes a concessão, e também sobre a relação entre órgãos de controle, tribunais de contas e agências reguladoras. Iniciativas bianual da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), o evento começa amanhã, 10, em Foz do Iguaçu (PR), será exclusivamente presencial e os seus 1 mil participantes estarão sujeitos aos protocolos de segurança sanitária contra a covid-19.
Às 10h15 da sexta-feira, no painel Leilões: quando um projeto se torna atrativo para o investidor?, André Patrus Ayres Pimenta, gerente da Secretaria Executiva de Leilões e coordenador da Comissão Especial de Leilões da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), compartilhará experiências recentes na organização dos pregões de oferta de segmentos do mercado de energia elétrica para a geração e a transmissão, função delegada à agência pelo Ministério das Minas e Energia. A fim de otimizar os resultados dos leilões e estimular a concorrência, a agência tem adotado nova metodologia. Os donos das propostas vencedoras nos leilões de transmissão passaram a ter direito a maiores prazos para entregar as obras e colocar em operação as linhas ou subestações. E isso tem a ver com questões ambientais, frequente motivo de atrasos.
As mudanças nas regras dos leilões da Aneel resultaram também em regulamento que prevê incentivo, ou bônus, para conclusão de etapas dos projetos com antecipação. Essas novidades respondem a demandas do mercado, estão em sintonia com diretrizes dos órgãos de controle e trouxeram o resultado esperado: houve crescimento da participação de interessados estrangeiros, vindos de países que antes não eram presenças usuais nos certames. “Notamos maior atração de investidores internacionais, especialmente indianos e chineses”, diz Hugo Lamin, secretário executivo da CTEnergia (Câmara Técnica de Energia Elétrica) da ABAR e superintendente-adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel. André Patrus poderá contar o que foi feito para alcançar esse resultado.
À tarde, a partir das 14h, o debate sobre A relação dos Tribunais de Contas com as Agências Reguladoras reunirá Marcos Lopomo, o diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo); Marlos Moreira dos Santos, diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura na CGU (Controladoria-Geral da União); e, como moderador, Leonardo Marota Gardino, gerente executivo de Auditoria Interna da Aneel, a seção que tem como missão a relação com os órgãos de controle. “As agências são alvo de um acompanhamento amplo, ativo, uma relação harmoniosa e que resulta em contribuições bem-vindas porque, em geral, os tribunais têm um corpo técnico muito bom”, avalia o secretário executivo da CTEnergia.
PROGRAMAÇÃO – 12/11, sexta-feira
10h15 – 12h: Painel “Leilões: quando um projeto se torna atrativo para o investidor?”
- Painelista: André Patrus Ayres Pimenta
14h – 16h: Painel: “A relação dos Tribunais de Contas com as Agências Reguladoras”
- Painelistas: Marcos Lopomo, Marlos Moreira dos Santos
- Moderador: Leonardo Marota Gardino
SERVIÇO
- XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR – “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”
- Data: 10, 11 e 12 de novembro de 2021
- Local: Rafain Palace Hotel & Convention Center, Foz do Iguaçu (PR)
