Com a temática “Conhecendo os prestadores de resíduos sólidos: consorciamento de resíduos sólidos”, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) realizou mais um Webinar no dia 02 de junho às 15 horas.
O evento teve a moderação da Assessora da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal – Adasa, Vanessa Schmitt e do Analista de Regulação da Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE, Alceu de Castro Galvão Júnior e contou com a participação de três palestrantes: Vanessa Silva Faria, Diretora Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande – CONVALE, Joselito Silveira, Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) e Fernando Tomaselli, Diretor Executivo do Consórcio intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI).
No início, Vanessa cumprimentou a todos e introduziu a primeira parte do debate que era a de conhecer as conquistas e os desafios dos três consórcios públicos representados. Ela dirigiu-se aos palestrantes e solicitou suas primeiras falas. “Gostaria que comentassem sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido na região de vocês e os impactos da pandemia na prestação do serviço e na relação entre regulação e consórcio público de resíduos sólidos”.
Os palestrantes descreveram, em rápidas palavras, todas as ações adotadas em suas regiões como planos de ação futuros envolvendo lixões, aterros e o resíduo sólido de uma maneira geral.
A segunda parte do Webinar foi moderada por Alceu Galvão, que lançava temas em que os palestrantes tinham 1 minuto e 30 segundos para responder. O primeiro tema foi direcionado à Vanessa Faria que foi questionada sobre a cobrança das tarifas de resíduos nas contas de água. A representante do CONVALE afirmou que a inclusão dessa tarifa nas contas já é uma das propostas do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). “O metro cúbico consumido pela residência servirá de base para a cobrança do resíduo”, afirma ela.
O segundo tema abordado foi respondido pelo Diretor Executivo do CIMVI. Questionado sobre consórcio multifinalitário ou unifinalitário, Fernando afirmou que a proposta multifinalitária é bem mais interessante à exceção das questões de saúde que exigem um consórcio mais específico. “mas nada impediria de ser operacionalizado, também, dentro do universo do consórcio guarda-chuva”, afirmou ele.
E o terceiro tema “Plano Regional de Resíduos Sólidos” foi abordado pelo Secretário Executivo do CGIRS-RMS, Joselito Silveira. “O Plano Regional de Resíduos Sólidos foi feito pelo Estado. Vamos aplicar esse plano que prevê a educação ambiental, reciclagem, pré aterro. Vamos integrar os municípios com esse projeto do Estado”, disse ele
Em suas considerações finais, os três palestrantes agradeceram a oportunidade de trocar informações, compartilhar experiências e fortalecer iniciativas. Os moderadores destacaram o valor do Webinar para toda comunidade regulatória e Alceu Galvão finalizou o evento com uma mensagem positiva de transformar o atual momento de crise em uma oportunidade para o setor “ Acredito que nós temos uma nova grande oportunidade que é colocar o saneamento básico na agenda governamental”, finalizou ele.
Veja no vídeo a íntegra do debate.
