Os coordenadores da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde – CTSan da ABAR Igor Rossine Gleb (ARSESP-SP) e Luiz Antonio de Oliveira (ARSESP-SP) falaram um pouco sobre o trabalho desenvolvido em 2017 e suas expectativas para este ano:
“Entre outros, o objetivo das Câmaras Técnicas é o de ser espaço para as discussões de temas relevantes e comum a maioria das agências, buscando sempre uma uniformização das ações de forma a fortalecer a regulação. Agindo de maneira uniforme, os entendimentos sobre determinados assuntos se consolidam e fortalecem o atos regulatórios.
No âmbito da CTSan, considerando a diversidade de temas envolvidos pelo Saneamento, as discussões são organizadas em Grupos de Apoio Temáticos, facilitando o aprofundamento nas discussões e a propositura de ações uniformizadas, principalmente através de textos de referência que sirvam de base para que todas as agências possam consultar e, respeitadas as especificidades locais, seguir.
Atualmente, alguns dos grupos temáticos em operação na CTSan são:
-Indicadores de desempenho. Coordenação: Alexandre Caetano da Silva (ARCE-CE) e Samuel Costa (ARSAE-MG);
-Regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Coordenação: Pedro Pequeno (AGENERSA-RJ) e Vanessa Schmitt (AGIR-SC);
-Grupo de estudos jurídicos. Coordenação: Carlos Oliveira (ARES PCJ-SP);
-Qualidade da água e esgoto. Coordenação: Luiz Antonio (ARSESP-SP);
-Eficiência energética. Coordenação: Fabio Ferrão (ARSESP-SP);
-Tarifas e contabilidade. Coordenação: Cássio Leandro Consenso (ADASA-DF) e Lucas (ARES PCJ-SP);
-Drenagem. Coordenação: Marcos Helano (ADASA-DF) e Mario Jr. (ARSESP-SP);
-Crise hídrica. Coordenação: Kátia Côco (ARSP-ES);
-Planos municipais de saneamento básico. Coordenação: Ana Valéria Borges (ARCON-PA);
-Participação dos usuários e governança / Pesquisa ABAR. Coordenação: Igor Medeiros da Silva (ADASA-DF), Gustavo Oliva (ARSESP-SP) e Eduardo Henrique da Cunha (AGR-GO).
Os eventos da CTSan são hospedados pelas agências associadas à ABAR em todo o País e são muito democráticos. Contam com o voluntariado dos membros das agências e com o apoio material e institucional da ABAR.
Cada vez mais, tem se buscado consistentemente as trocas com outros atores da sociedade para também expor e participar dos eventos, tais como outras associações, ministérios, institutos, agências de fomento internacionais, consultores, entre outros que possam contribuir na elaboração dos textos de referência.
2017 foi um ano de muita evolução para a CTSan, fruto do próprio amadurecimento que as agências vêm vivenciando. Temos falado mais em metodologia para lidar com os problemas, e destacamos os projetos “Acertar” e “Regulasan”, patrocinados pelo Ministério das Cidades. Também digno de nota foi a movimentação frente à proposta de decreto que pretende mudar o marco regulatório do saneamento, sendo que o grupo temático de estudos jurídicos da CTSan foi instrumental em propor soluções e novas visões sobre o assunto. Outra novidade foi o projeto sobre regulação na área de resíduos sólidos iniciado com o Ministério do Planejamento no fim do ano. Por fim, a divulgação da Pesquisa ABAR 2017, que publicou os textos de referência “Apoio Jurídico: Poder Normativo das Agências, Estatuto das Metrópoles e Responsabilidade das Agências”, “Crise Hídrica: Papel da Regulação do Saneamento Diante da Escassez Hídrica e as Ações de sua Competência” e “Qualidade da Água e Esgoto: O Papel da Regulação na Fiscalização da Qualidade da Água”.
Para 2018, cada grupo tem suas próprias metas, mas entendemos que as principais são ligadas à consolidar os ensinamentos do Projeto Regulasan, Projeto Acertar e do novo Projeto Regulatório em Resíduos Sólidos intra grupos. A CTSan prima pela capilaridade para atingir a granulosidade na difusão dos conhecimentos e ações no saneamento que beneficiem os usuários e fortaleçam o setor”.
Igor S. Rossine Gleb e Luiz Antonio de Oliveira, especialistas em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP.
