Com uma reunião que durou toda a tarde da sexta-feira, 27/11, a Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) encerrou a terceira rodada de encontros das Câmaras Técnicas da ABAR 2020 já pensando na agenda de 2021. “Em janeiro teremos nossa primeira reunião extraordinária do ano, que promete ter uma agenda intensa”, avisa a coordenadora da GTGás, Paula Campos (Arsesp), vice-presidente da ABAR para a região Sudeste.
A abertura do encontro foi feita pelo diretor Econômico e Financeiro da Arpe, Frederico Maranhão, anfitrião do evento online que, sem a pandemia da covid 19, teria sido realizado em Recife (PE). “Infelizmente, eu estava viajando na hora e não pude abrir a reunião da CTGás, como fiz com as outras três, mas já soube que foi uma reunião muito produtiva”, comentou Fernando Franco, presidente da ABAR.
Paula Campos foi a responsável pela primeira apresentação, junto com a secretária-executiva da CTGás, Carina Couto, e o subsecretário, Tiago Acquaviva. Os três fizeram um histórico dos trabalhos da CTGás em 2020 e comentaram os próximos passos em relação aos temas em andamento. “Realizamos cinco reuniões em 2020”, lembrou Paula, “três ordinárias e duas extraordinárias, por conta do debate sobre o PL do Gás e das mudanças esperadas neste mercado.”
Também foi feito um relato da participação da ABAR no Comitê do Gás e das reuniões mantidas ao longo do ano com as equipes dos ministérios da Economia e de Minas e Energia e também com representantes da grande indústria.
No segundo painel, intitulado “Avaliação da Capacidade Institucional para Regulação – Controladoria Geral da União (CGU) e Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)”, Carina Couto fez uma longa e detalhada apresentação de pesquisa realizada pela CGU, em parceria com a ONU, da qual muitas das agências representadas na reunião participaram espontaneamente. Ao final da apresentação, a CTGás decidiu enviar convite aos organizadores para que possam explicar melhor os objetivos e resultados daquele trabalho.
O trio da coordenação da CTGás assumiu o terceiro tema de debate, Ameaças Recentes à Regulação, no qual foram discutidos eventos recentes e temas em pauta no cenário nacional. Entre eles, o afastamento temporário da diretoria da ANEEL por um juiz, por conta da crise de abastecimento energético no Amapá; a intervenção do poder concedente na agência reguladora de São Paulo; e especialmente a ameaça representada pelo texto atual do PL do Gás (4.476/2020), que tramita no Senado, à competência estadual na regulação do mercado de gás.
“Falamos também do workshop da ANP, que a agência realizava no mesmo momento em que nos reuníamos, para discutir a competência para regular sobre projetos estruturantes nas áreas de GNL e GNC. Lembro que estes temas estão também sob a competência estadual, e não só federal”, destacou a coordenadora Paula Campos.
Antes de encerrar a reunião e a terceira rodada das CTs ABAR 2020, a CTGás debruçou-se ainda sobre os temas que prometem render em 2021, “além do que já está no radar, como o PL do Gás, as consultas públicas da ANP e a abertura do mercado livre nos estados”, citou Paula Campos.
Entre os pontos de destaque na Agenda da CTGás para 2021 estão o avanço nas regulações estaduais e experiências recentes no mercado livre; distribuidoras de gás canalizado X distribuidoras de GNC/GNL no mercado concorrencial; Compliance na Indústria de Petróleo e Gás Natural; e Leilão de Compra de Gás pelas Distribuidoras.
A primeira reunião ordinária da CTGás está prevista para março, mas dada a necessidade de apresentar contribuições às consultas públicas da ANP até o início de fevereiro, a CTGás se reunirá extraordinariamente em janeiro, em data a ser anunciada proximamente.
“A tendência em 2021 é de que a CTGás tenha muitas reuniões extraordinárias para discutir temas específicos”, adianta Paula Campos. “E vamos focar bastante em fiscalização também, na parte operacional, por conta da abertura do mercado de gás”, avisa.
Por meio da CTGás, a ABAR acompanha de perto a tramitação do PL do Gás (4.476/2020), já aprovado na Câmara dos Deputados e que pode entrar na pauta de votações do Senado a qualquer momento. Saiba mais sobre o posicionamento da ABAR em relação ao projeto clicando aqui, aqui e aqui.
