Com uma reunião online que reuniu 76 participantes, a Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) encerrou na sexta-feira (1/7) a segunda rodada anual de CTs da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação). As mudanças recentes no mercado de gás e as boas práticas regulatórias na fiscalização foram os temas centrais do encontro, que foi aberto pelo presidente da ABAR, Vinícius Benevides (Adasa-DF), e pelo coordenador da câmara, Vladimir Paschoal (Agenersa-RJ).
Em sua primeira rodada de reuniões das câmaras técnicas depois de tomar posse, em 1º de maio, o presidente da ABAR apresentou-se aos participantes e fez uma breve exposição do planejamento de sua gestão para o biênio 2022-24. Em sua fala, destacou o programa de capacitação da entidade e o trabalho de aproximação institucional da ABAR com entes federais, entre eles a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e de Minas e Energia (MME).
Tanto Benevides quanto Vladimir Paschoal repetiram no encontro o tom de suas falas durante o seminário “Transição para o Novo Mercado de Gás” promovido na semana passada pelo MME. Ambos reafirmaram a necessidade de promover a harmonização das regulações nos âmbitos federal e estadual com base no diálogo amplo e contínuo.
AVANÇOS NO MERCADO E FISCALIZAÇÃO
E foi justamente o organizador daquele seminário quem fez a primeira apresentação na reunião da CTGás. Aldo Barroso Junior, diretor do Departamento de Gás Natural do MME, falou sobre “Novo Mercado de Gás – Avanços e próximos passos”, a convite do coordenador da câmara.
Na segunda palestra, Jorge Calfo e André Miguel Bernardo, da Agenersa (RJ), apresentaram o tema “Boas Práticas Regulatórias na fiscalização dos serviços locais de distribuição de gás canalizado”, com ênfase em Fiscalização por área técnica e econômico-financeira; Tipos de fiscalização: acompanhamento dos dados pelo envio periódico dos relatórios, in locu, eventos extraordinários, utilização de BI – Business intelligence.
Ao final do encontro, o coordenador Vladimir Paschoal colocou em discussão o planejamento da CTGás para o próximo semestre, abordando em especial questões relacionadas a harmonização regulatória, troca de experiências e boas práticas e calendário de eventos.
RODADA DE REUNIÕES TEVE 470 PARTICIPANTES
Ao longo de uma semana, as cinco câmaras da entidade debateram as principais questões da regulação brasileira no momento, contando com 470 participações de reguladores e a presença de convidados de diversas instituições.
A CT de Energia Elétrica abriu a rodada, na segunda-feira (27/6), com 95 participantes. Na terça, a CT de Assuntos Jurídicos e Institucionais contou com 110 presentes. A CT de Saneamento, a mais antiga da ABAR, bateu novamente o recorde de público na quarta-feira: 145 participantes. Na quinta, foi a vez da CT de Transportes e Logística fazer seu encontro com 44 presentes. A CTGás encerrou a semana com 76 participações e um debate acalorado.
Ao longo deste ano estão programadas mais duas semanas de reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR, em setembro (19 a 23) e em novembro (21 a 25).
Acompanhe as atividades das Câmaras no site e nas redes sociais da ABAR.
