A Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da ABAR realizou sua segunda reunião extraordinária de 2021 na última sexta-feira, 19/2, convocada especialmente para receber os representantes do Projeto de Avaliação da Maturidade Regulatória, que está sendo desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).
A reunião, que durou cerca de três horas e contou com a participação online de 68 pessoas, foi realizada a pedido da CTGás. No final de 2020, a Câmara Técnica havia enviado à CGU um ofício convidando os representantes do projeto a esclarecer critérios e desdobramentos do levantamento, ao qual as agências aderiram a convite da CGU e da Unops.
“O objetivo do projeto é avaliar a capacidade institucional das agências brasileiras para a regulação, ou seja, medir o nível de maturidade regulatória de cada agência, em todos os níveis, com a expectativa de construir indicadores para o aprimoramento dos processos de regulação. Na esteira desta avaliação viriam consultorias para apoiar esse aprimoramento”, explica Paula Campos, coordenadora da CTGás, presidente da Arsesp e vice presidente da ABAR para a região Sudeste.
“Por isso”, continua Paula, “convidamos os representantes do projeto para este encontro, pedindo que nos esclarecessem dúvidas sobre os critérios de avaliação, os prazos para revisão dos questionamentos, a forma como é feita a comparação entre a maturidade regulatória de agências federais e estaduais e quais serão os desdobramentos da pesquisa. Questionamos também sobre a formação e a divulgação do índice de capacidade institucional que está sendo elaborado.”
Atendendo ao convite da CTGás, participaram da reunião Marlos Moreira dos Santos, Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da CGU; Bernardo Bahia, Especialista em Gestão de Projetos da Unops; e Lídia Gonçalves Botelho, Gerente de Projeto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Foi uma reunião bastante produtiva”, avalia Paula Campos. “Eles fizeram apresentações abordando cada item sugerido, e acredito que entenderam nossos questionamentos, preocupações e receios”. O resultado da reunião, de acordo com a coordenadora da CTGás, foi o compromisso por parte da CGU de que as ponderações da ABAR serão consideradas e que, antes da divulgação dos resultados da pesquisa, ainda no primeiro semestre de 2021, será realizada uma reunião de alinhamento entre as instituições responsáveis e a CTGás da ABAR.
