A Câmara Técnica de Transportes e Logística (CTTrans) inaugurou na terça-feira, 24/11, a terceira edição de reuniões da Câmaras Técnicas da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) em 2020, com um encontro online que durou a tarde toda e reuniu mais de 40 participantes de diferentes agências.
Em sua primeira reunião desde que foi criada, a CTTrans contou com a participação de palestrantes convidados que integram os quadros da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Thertison Teixeira de Oliveira falou sobre “Projeto Atuação Responsiva: uma abordagem no setor de transportes terrestres”, e coube a Thiago de Castro Sousa abordar o tema “Política de Redução do Fardo Regulatório: a experiência da Agência Nacional de Transportes Terrestres”. A moderação ficou a cargo do secretário-executivo da CTTrans, Cristiano Giustina, que também atua na ANTT.
Na abertura do evento, o coordenador da CTTrans, Luiz Afonso Senna, presidente da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) e diretor da ABAR, deu as boas vindas aos participantes e recebeu o presidente da ABAR, Fernando Franco, e o diretor Econômico e Financeiro da ARPE (Agência de Regulação de Pernambuco), Frederico Maranhão.
“Tivemos a oportunidade de contar com a presença de dois técnicos de altíssimo nível da ANTT, que abrilhantaram nossa primeira reunião”, comentou Luiz Afonso Senna. “Discutimos várias questões referentes aos transportes, ressaltando que transporte é um elemento absolutamente fundamental para o desenvolvimento do País, e que a atividade regulatória neste setor se dá tanto em nível federal quanto estadual e municipal.”
As agências reguladoras que operam o setor, relembra Luiz Afonso Senna, tanto as setoriais quanto as multissetoriais, atuam em relação uma variada gama de serviços: a transporte de passageiros, rodovias, ferrovias, hidrovias, travessias hidroviárias em grandes centros urbanos, transporte metropolitano, transporte urbano, “além de outras dimensões de transporte e logística que acabam sendo fundamentais para a regulação do setor no País”, comentou. “Trata-se de tema importante para que o Brasil possa crescer economicamente de forma sustentável.”
Ao longo dos debates da tarde, foram abordados diferentes aspectos relacionados à regulação responsiva e ao fardo regulatório, um conjunto de ações que visa diminuir o custo da regulação, torná-la mais palatável, mais objetiva e menos burocrática. “Os temas debatidos transcendem as questões de transportes, mas são fundamentais para que possamos estruturar nossas agências e atender as necessidades regulatórias da melhor forma possível”, avaliou o coordenador da CTTrans.
Para o presidente da ABAR, Fernando Franco, a primeira reunião da CTTrans “foi uma data histórica”, representa um passo muito importante no segmento da regulação do transporte da entidade. “Temos a satisfação de ter à frente desta Câmara Técnica uma pessoa extremamente competente, que inclusive já ocupou cadeira na diretoria da ANTT, nosso diretor Luiz Senna. Ele também conseguiu trazer, como secretário-executivo da CTTrans, Cristiano Giustina, que faz parte do quadro da ANTT”, comentou.
“Tenho plena convicção de que Luiz Senna e Cristiano tem a competência necessária para encarar o desafio da CTTrans, que é chegar ao mesmo nível de discussão técnica das demais câmaras que temos na ABAR”, afirmou.
Luiz Senna considerou o evento um grande sucesso, destacando que o debate deixou um aprendizado para os participantes e deve gerar frutos em breve.
“Algumas questões já serão encaminhados para discussões futuras na ABAR, como por exemplo a constituição de bases de dados com valor monetário do tempo”, adiantou. “A ideia é trabalharmos com uma base de dados comum que possa subsidiar as avaliações das agências reguladoras em seus vários níveis”, explicou. “‘Este é um elemento fundamental para as avaliações de custo-benefício que vão respaldar as Análises de Impacto Regulatório (AIRs), assim como a redução do fardo regulatório.”
As reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR continuam até a sexta-feira, 27/11. Acompanhe aqui a programação.
