Estão abertas as pré-inscrições para o Curso Nacional sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Projeto RegulaSan. O curso será realizado em Brasília/DF em duas turmas, com início em 22 de janeiro e 26 de fevereiro, com duração de 80 horas.
A pré-inscrição para o curso deve ser realizada exclusivamente através do Portal Capacidades (www.capacidades.gov.br). A participação é gratuita, sujeita a aprovação e seleção pelos organizadores. Em caso de dúvidas, envie e-mail para regulasan@pezco.com.br.
O Projeto RegulaSan é uma iniciativa do programa Interáguas que consiste em um conjunto de atividades de assistência técnica à regulação. Cobre os temas de normativos, controle social e participação, governança, avaliação econômico-financeira, tarifas, regulação da qualidade e sistemas de informações. Inclui ainda três estudos nacionais, sobre contabilidade regulatória, financiamento e subsídios. Resultado de um acordo de empréstimo do Banco Mundial no Programa Interáguas, em cooperação técnica com o IICA, o projeto é gerenciado pelo Departamento de Planejamento e Regulação, da Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
