Três dias de palestras repletas de informações e dicas que ajudam no desempenho das funções dentro de uma agência reguladora. Esse é o resumo do curso “Introdução à Análise de Impacto Regulatório” realizado pela ABAR (Associação Brasileira das Agências de Regulação) nesta semana na sede da ARTESP (Agência de Transporte do estado de São Paulo), na capital paulista.
“Essa é uma forma muito interessante de treinamento, porque ela disponibiliza tudo de forma gratuita para o servidor. É um bombardeio de informações, principalmente porque eu já estudei análise de impactos na área de meio ambiente e essa área é extremamente interessante. É uma área nova e é muita informação que voltando para casa você filtra para tentar aplicar o máximo possível no trabalho que você faz no dia a dia. A intenção sempre é essa, adquirir novos conhecimentos, novas informações para você aplicar no seu trabalho do dia a dia,” definiu o curso de capacitação, Alessandra Francisca dos Santos, bióloga e responsável pela área de fiscalização da AGR (Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos).
A programação do curso de capacitação sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR) detalhou objetivos e benefícios dessa ação desenvolvida pelas agência regulatórias no Brasil. Os participantes conheceram os componentes do documento AIR, as principais metodologias para as críticas e alternativas regulatórias.
Além disso, nas palestras foi apresentada a ferramenta como parte fundamental no apoio ao processo decisório no âmbito da regulação. Os integrantes puderam elaborar documentos e mantiveram contato com as metodologias que mais se aplicam ao Brasil na produção das notas técnicas de apoio.
Na parte prática, os 63 participantes também puderam discutir os principais componentes que devem ser seguidos na elaboração da AIR e a revisão da qualidade.
O curso foi ministrado pelo economista e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Dr. Jadir Proença. O evento faz parte do Plano Anual de Capacitação da ABAR, que pretende contribuir com o crescimento dos servidores e gestores das agências de regulação brasileiras. Brasília receberá a próxima etapa do curso nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho.
“Participo de todos os congressos da ABAR. A Agência tem muitos funcionários e todos e todos já participaram dessa introdução à regulação e é impressionante, porque todo mundo leva um pouco desse conhecimento lá para dentro. O Jadir é um ótimo professor, todo mundo quer participar. Recomendo completamente esse curso,” explicou Guacira Guiraldini Mamana, gerente de acompanhamento de convênios da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo).
