Gestores, diretores e técnicos da Agência Reguladora de Sergipe (Agrese), localizada em Aracaju, acompanharam na manhã desta quarta-feira, 06, o treinamento sobre regulação e fiscalização de Saneamento Básico, ministrado pelo gerente de Saneamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Antonio de Padua Gomes D´Almeida Lins, acompanhado do técnico Lummar Pereira.
O convite para explanação acerca dos procedimentos regulatórios adotados ocorreu devido à experiência exitosa da Arsal na área. A palestra servirá como contribuição para a Câmara Técnica de Saneamento da agência de Sergipe.
Durante o encontro, Antonio de Pádua fez um breve resumo do histórico da regulação do setor em Alagoas e da legislação vigente e detalhou a forma como são realizadas as fiscalizações dos sistemas de abastecimento de água (mananciais, adutoras, estações elevatórias e de tratamento, reservatórios, rede distribuidora e laboratórios) nos 35 municípios regulados no Estado.
Com 16 anos de experiência no setor de saneamento da Arsal, o gerente também explicou desde o monitoramento dos indicadores de qualidade da água e dos indicadores operacionais até a aplicação dos autos de infração. Após a explanação, os participantes puderam questionar e debater sobre o tema.
“É muito gratificante podermos compartilhar e discutir sobre um assunto tão relevante, principalmente porque o Saneamento Básico é a área mais recente regulada em nosso Estado. Também ficamos satisfeitos em perceber o interesse de outras agências em conhecer os detalhes da regulação do setor, o que levará, consequentemente, a uma melhor qualidade do serviço prestado a população’, destacou Antonio de Pádua.
“Essas capacitações para os servidores são principais instrumentos para o aprimoramento da gestão na prestação de serviços públicos praticados pelas concessionárias e permissionárias, além de controlar a qualidade na prestação dos serviços que estabelecem para cada setor”, reforçou o presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira.
O treinamento teve como público alvo os servidores da Câmara de Saneamento e da Câmara de Gás Canalizado da Agrese, mas contou com a presença também de diretores e técnicos dos setores financeiro, jurídico, ouvidoria e outros.
