Encontro realizado pela ANA sobre seleção de projetos para Programa Produtor de Água recebe inscrições

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Entre 27 e 28 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizará o Encontro Formativo sobre o Chamamento Público do Programa Produtor de Água. O evento acontecerá no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, em Brasília, e a programação também prevê uma visita técnica ao Produtor de Água no Pipiripau, que acontece no Distrito Federal. Os interessados em participar devem fazer a inscrição via internet até 17 de julho. As vagas são limitadas.

No Encontro Formativo sobre o Chamamento Público do Programa Produtor de Água serão divulgadas informações sobre o edital do Chamamento Público nº 1/2017, que selecionará propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) no contexto do Produtor de Água. Esta seleção prevê repasses de aproximadamente R$ 3,5 milhões para as propostas escolhidas, sendo que há um limite de R$ 1 milhão por projeto. As propostas poderão ser enviadas até 1º de setembro por meio do Portal de Convênios SICONV. Podem concorrer órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além de consórcios públicos de todo o País.

O Encontro também apresentará o Manual Operativo do Programa Produtor de Água e levará os interessados em participar da seleção para conhecer presencialmente, na bacia do ribeirão Pipiripau, responsável por parte do abastecimento do DF, as intervenções que podem ser utilizadas para alcançar os objetivos dos projetos de PSA no âmbito do Produtor de Água. Entre estas ações estão a readequação de estradas rurais, cercamento de nascentes, terraceamento, construção de barraginhas (para facilitar a infiltração de água da chuva e reduzir a erosão), entre outras ações de conservação de água e solo.

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