No primeiro dia de evento, um dos temas mais procurados no IX Congresso Brasileiro de Regulação foi “Energia, Petróleo, Combustíveis e Gás Canalizado”. O painel contou com a presença de vários congressistas e foi ministrado por Vasco Agostinho (Superintendente de fiscalização de gás canalizado da ARSESP), Zevi Kann (Ex-presidente da ABAR), Carina Couto (Superintendente de regulação de gás canalizado da ARSESP) e Josias Araújo (Diretor de regulação da Eletrobrás).
O palestrante Vasco Agostinho deu início à conferência falando sobre a fiscalização da qualidade dos serviços de distribuição de gás no Estado de São Paulo. Ainda, pontuou itens para aprimorar a regulação dos serviços de gás canalizado, como por exemplo redefinir padrões de alguns indicadores de qualidade constantes dos contratos de concessão, criar novos indicadores, entre outros. “Estamos trabalhando no sentido de aprimorar o processo de fiscalização, estamos padronizando o conteúdo dos documentos e buscando melhorar a capacitação técnica dos funcionários.”, afirmou Agostinho.
Outro assunto bastante discutido foi sobre fontes alternativas de energia, seus desafios e perspectivas, ministrado pelo Diretor de Regulação da Eletrobrás, Josias Araújo. A palestra abordou sobre a criação do Proinfa, que é um programa que objetiva estimular as fontes alternativas de energia e traz como benefícios 150 mil empregos diretos e indiretos, índice mínimo de nacionalização dos equipamentos em 60% proporcionando avanço industrial e internacionalização de tecnologia de ponta e uma redução de emissões de gases de efeito estufa. Segundo Araújo, a energia gerada anualmente pelo programa é suficiente para abastecer cerca de 4,5 milhões de brasileiros ou três cidades como Recife, por exemplo.
No módulo, também foi abordado o assunto Regulação do gás canalizado. Carina Couto ficou responsável pelo tema e afirmou que, atualmente, o Estado de São Paulo dispõe de um milhão de pessoas que fazem uso do gás canalizado, atende mais de 120 municípios e possui uma rede de distribuição de 14 mil quilômetros. Números bem favoráveis comparados com os números de antigamente, onde o estado atingia somente 20 municípios, tinha 2,5 quilômetros de rede e apenas 200 mil usuários tinham acesso ao gás canalizado.
Outro tema de destaque, proferido por Zevi Kann, foi a alternativa para o justo repasse do preço do gás ao usuário. Kann explica que é necessário fazer um acompanhamento de um preço que a concessionária paga mensalmente versus o preço do gás que foi definido pelo regulador e a tarifa. “Esse valor é muito fácil, basta pegar as faturas, ver o preço de cada deliberação da agência, faz a comparação, multiplica pelo volume comprado naquele mês e se coloca na conta gráfica. Essa é a proposta feita para apurar essa diferença, de quanto tá sendo cobrado pelo consumidor e quanto a concessionária pagou.”, finaliza o ex-presidente da ABAR.
